Por Redação O Sul | 11 de abril de 2022
Recém-empossado como presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes de Medeiros Junior assumiu o cargo há pouco mais de duas semanas com a missão de negociar o fim do estado de emergência em saúde no país, tratado como “fim da pandemia” pelo presidente Jair Bolsonaro. Na avaliação de Fernandes, é possível chegar a um acordo nos próximos meses se os indicadores de casos, de internações e de mortes pela doença permanecerem em queda, além de se criar uma estratégia permanente de vacinação.
“É preciso despolemizar o tema. O fim da pandemia, do ponto de vista administrativo, segundo regulamento sanitário internacional, é uma definição que deve ser adotada pelo diretor-geral da OMS (Tedros Adhanom), subsidiado pelo comitê de crise, que vai dizer quando a pandemia acabou . No entanto, precisamos trabalhar com o tratamento do estado de emergência, que, de fato, pode ser levantado ao longo deste ano, porque já não serão mais necessárias as prerrogativas de autoridade pública ampliadas.”
Em entrevista ao jornal O Globo, o secretário de Saúde do Espírito Santo analisa que após um período marcado por discordâncias em relação à condução da pandemia, o Ministério da Saúde, estados e municípios hoje têm uma relação de harmonia.
“A grande parte das medidas necessárias adotadas por governadores e prefeitos foram combatidas por forças políticas em todos os estados e grande parte delas mobilizadas por importantes autoridades públicas nacionais do país. Então, nós não vivemos ao longo da pandemia um contexto onde o ambiente institucional, político, ideológico, espiritual da nação estava coeso em torno de medidas eficazes contra o vírus”, afirmou.
A seguir, leia os principais trechos da entrevista:
1) Qual a tendência da pandemia para os próximos meses no Brasil?
Se não surgir uma nova variante de preocupação e nós conseguirmos manter o ritmo de vacinação num patamar melhor do que temos hoje, nós caminhamos para ter um ano com controle do comportamento da pandemia em termos de novas internações por semana, novos óbitos e novos casos. Nós sabemos que, após cinco, seis meses da última vacina, a proteção das vacinas cai de maneira muito significativa, principalmente para casos leves, ainda mais no contexto da circulação da ômicron.
Precisamos que as estratégias de vacinação sejam permanentes, anuais e que esse dilema de quem vai se vacinar todo ano ou não deve ser definido neste ano. Existe uma programação com a indústria para as aquisições das vacinas para poder garantir que a principal estratégia de prevenção contra uma doença infectocontagiosa não tenha um esquema que torne a população brasileira vulnerável à circulação do vírus. A gente precisa entender que a ampla cobertura vacinal permite, sim, uma agenda de retomada plena das atividades econômicas e sociais.
2) É possível falar em fim da pandemia?
É preciso despolemizar o tema, porque o fim da pandemia, do ponto de vista administrativo, segundo regulamento sanitário internacional, é uma definição que deve ser adotada pelo diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom), subsidiado pelo comitê de crise, que vai dizer quando acabou ou não.
No entanto, nós precisamos trabalhar com o tratamento do estado de emergência, que, de fato, pode ser levantado ao longo deste ano. Nós temos tratado com o Ministério da Saúde que é necessário preparar o país para o fim do estado de emergência, porque, sem dúvida, será alcançado caso não ocorra o surgimento de novas variantes de preocupação com escape vacinal.
3) Como o fim do estado de emergência pode impactar os Estados?
Nós temos um conjunto de prerrogativas ampliadas no contexto do estado de emergência. Elas são fundamentais para a gente conseguir fazer uma gestão adequada da pandemia tanto no que diz respeito àquilo que a gente pode recomendar, como o uso de máscara obrigatório, fazer compras emergenciais, contratações excepcionais… Quando surge uma nova onda, nós temos que decidir rapidamente, por exemplo, a mudança do perfil de hospitais do dia para noite.
Nós temos que, sem o tempo necessário para poder fazer uma devida motivação administrativa, o recálculo do preço do contrato com uma organização social, com hospitais filantrópicos, privados… A gente precisa, num contexto fora da emergência, fazer diversos tipos de cotações.
Uma instrução processual e uma fundamentação administrativa que exigem um tempo que nós não temos na resposta à emergência. De fato, o estado de emergência garante que a gente consiga fazer com que o sistema de saúde responda de maneira mais rápida e oportuna dentro desse contexto.
