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Rio Grande do Sul Edital de parceria público-privada prevê investimento de R$ 102 milhões nos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo

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Plano prevê operação, manutenção e expansão dos terminais por um período de 30 anos. (Foto: Arquivo/Prefeitura Passo Fundo)

O governo do Estado publicou nessa terça-feira (24) o novo edital da parceria público-privada (PPP) para os aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo (Norte gaúcho), e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo (Noroeste). No foco da concessão patrocinada estão serviços de operação, manutenção e expansão dos terminais por um período de 30 anos. O investimento previsto será de R$ 102,2 milhões, divididos em R$ 66,24 milhões ao primeiro e R$ 35,99 milhões ao segundo.

Um dos principais itens do projeto revisado é o aumento do aporte público, que passou de R$ 29 milhões na proposta inicial para R$ 45,75 milhões. O valor-teto, que pode ser reduzido conforme as propostas do leilão, está vinculado a um cronograma de obras. Outro ponto é a incorporação de uma contraprestação mensal de R$ 609,3 mil, também por parte do poder público.

O valor da tarifa de embarque doméstico foi reduzido de R$ 63,22 para R$ 44,27. Com isso, a renumeração do futuro parceiro privado se dará pelo aporte público, contraprestação pública mensal, receitas tarifárias e não tarifárias.

No caso do aeroporto de Santo Ângelo, as obras previstas no investimento incluirão o aumento da área do terminal de passageiros e a construção do novo pátio de aeronaves, entre outras melhorias. Quanto ao aeroporto de Passo Fundo, estão previstas a remodelagem e ampliação da área do terminal de passageiros, a ampliação do parque de abastecimentos de aeronaves e a ampliação das áreas de apoio às companhias aéreas.

O recebimento dos envelopes será realizado em 22 de setembro na B3, em São Paulo. Já o leilão está marcado para dia 26 do mesmo mês, também na B3. Critério para definir o vencedor da licitação: quem oferecer o maior desconto do aporte público. Caso o certame seja bem-sucedido, a assinatura de contrato pode ocorrer em janeiro de 2026.

Semicondutores

Nesta semana, dois novos projetos na área de semicondutores foram assinados no novo escritório da agência de fomento Invest RS em São Paulo. As formalizações foram realizadas com as empresas Tellescom Semicondutores e Chipus Microeletrônica e resultarão em investimentos de mais de R$ 1 bilhão e na geração de mil novos empregos.

O protocolo de intenções com a Tellescom envolve a Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Invest RS e formaliza a destinação de parte de um terreno localizado no município de Cachoeirinha, para comercialização à empresa via incentivos do Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial (Proedi). O espaço será utilizado para a instalação de unidades de encapsulamento e teste de semicondutores.

Com um investimento de cerca de R$ 1 bilhão, o objetivo é construir uma fábrica focada na produção de componentes eletrônicos para as áreas de comunicações, automotivas e de computação avançada. O empreendimento busca fortalecer o setor de semicondutores na região e gerar mais de mil empregos qualificados diretos.

“Essas assinaturas marcam o avanço e a consolidação do programa Semicondutores RS, que tem três principais pilares: produção de conhecimento, atração de investimentos e formação de talentos. Portanto, podemos comemorar muito este momento, que é um símbolo da trajetória que estamos desenvolvendo”, afirmou a titular da Sict, Simone Stülp.

Já o acordo de cooperação assinado com a Chipus refere-se ao apoio da Sict e da Invest RS na implantação no RS de um centro de pesquisa e desenvolvimento focado em microeletrônica. O local servirá para estruturar internamente a área de desenvolvimento de produtos semicondutores para computação escalável, que vem sendo amplamente utilizada para as aplicações de inteligência artificial e de computação quântica, com foco em design de chip e encapsulamento avançado.

A Chipus planeja lançar o centro em 2026, com um investimento estimado entre R$ 200 e 300 milhões ao longo de cinco anos, e irá submeter o projeto para edital conjunto da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que visa fomentar a expansão e a implantação de centros como esse em áreas estratégicas no Brasil. O centro também buscará obter diferentes fontes de receita para garantir sua sustentabilidade durante o período de investimento. Haverá a contratação mínima de 50 funcionários, sendo dez com mestrado ou doutorado. O prazo de execução é de até 36 meses.

A partir do Semicondutores RS, o Rio Grande do Sul é o único Estado brasileiro com programa de estímulo ao desenvolvimento do setor, o que irá acelerar os projetos já instalados e estimular novos investimentos. O programa busca atrair investimentos, fomentar a inovação e o desenvolvimento tecnológico e criar novas oportunidades de emprego e renda na área.

(Marcello Campos)

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