Por Redação O Sul | 1 de agosto de 2025
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi alvo de um pedido de cassação de mandato protocolado na Câmara dos Deputados por ex-reitores e professores de universidades, nesta sexta-feira (1º). O documento é assinado por 76 pessoas.
Os acadêmicos pedem ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), “a adoção imediata de providências para a instauração de procedimento no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados visando à cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro, bem como a remessa de cópia ao Ministério Público Federal, na pessoa do procurador-geral da República, para apuração, na esfera penal, das condutas descritas, que, em tese, configuram ilícitos penais”.
Os ex-reitores e professores disseram que Eduardo Bolsonaro provocou, por intermédio de autoridades estrangeiras, medidas hostis ao Brasil e a suas instituições, citando o tarifaço determinado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, e a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
“Tais condutas podem, em tese, enquadrar-se no art. 359-I do Código Penal (atentado à soberania nacional), que tipifica a colaboração com governo estrangeiro para que esse pratique atos hostis contra o País, bem como em outros tipos, previstos nos arts. 359-A a 359-T do Código Penal, os quais protegem a segurança e a soberania nacional”, afirmaram.
Os signatários do pedido apontaram que as atitudes do deputado federal violam o Código de Ética e Decoro Parlamentar. “Quem faz guerra contra o Brasil não representa o Brasil, trai o Brasil, expõe o povo brasileiro a ameaças e a agressões estrangeiras, subalterniza o país e suas instituições a injunções de normas que vigoram na jurisdição de países que buscam impor seus interesses aos interesses públicos e nacionais”, diz o documento.
Urgência na análise
O pedido de cassação foi protocolado na Presidência da Câmara dos Deputados pela professora Márcia Abrahão, ex-reitora da Universidade de Brasília (UnB) e ex-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), e por José Geraldo Sousa Junior, ex-reitor da UnB.
“Queremos urgência na análise. É um absurdo que um representante eleito para defender o povo atue contra o próprio país em foros internacionais, expondo o Brasil a constrangimentos e ameaças”, disse Márcia Abrahão. As informações são do site Metrópoles.
Os comentários estão desativados.