Por Redação O Sul | 3 de junho de 2025
Em março, deputado se licenciou do mandato ao decidir permanecer nos Estados Unidos.
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosEspecialistas em direito eleitoral dizem que não há restrição legal para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) dispute a eleição de 2026 mesmo estando fora do País. O parlamentar viajou aos Estados Unidos no início do ano para trabalhar junto ao governo norte-americano por sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O conceito de domicílio eleitoral é amplo e não tem relação com residência”, diz Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da FGV-SP e fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Assim, Eduardo manteria seu domicílio no Estado de São Paulo, podendo se candidatar a cargos como senador, hoje a hipótese mais provável, ou presidente. Não é necessário que ele esteja presente no País para nenhum ato formal de seu registro de candidato, que pode ser feito remotamente ou pelo partido.
Politicamente, no entanto, o ato de ser candidato no Brasil enquanto mora nos EUA certamente seria explorado por adversários. Ações judiciais argumentando que a situação é anômala seriam prováveis, mas a chance de prosperarem seria mínima.
O deputado faz mistério sobre sua disposição de retornar, e diz que só voltaria se houvesse uma mudança de atitude de Moraes nos inquéritos que miram bolsonaristas, o que hoje é improvável.
Permissão
O deputado federal Evair de Melo (PP-ES) apresentou um ofício, nessa segunda-feira (2), ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitando autorização para que Eduardo Bolsonaro possa voltar a exercer seu mandato de deputado federal sem precisar voltar ao Brasil.
Evair argumenta que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de um processo de “caráter persecutório” no Brasil que justifica a sua estadia nos EUA, para onde o parlamentar licenciado se mudou em fevereiro. Por isso, alega o deputado do PP, Eduardo precisaria atuar remotamente como deputado “enquanto perdurar o estado de insegurança jurídica e risco à sua liberdade pessoal no território nacional”.
O pedido foi feito com base no art. 235 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que regula a concessão de licenças aos parlamentares. Evair considera perseguição o inquérito aberto contra Eduardo, que é acusado de crime contra a soberania nacional por criticar o Judiciário no exterior.
Em março deste ano, Eduardo se licenciou do seu mandato parlamentar ao decidir permanecer nos Estados Unidos. Desde então, ele diz estar buscando formas de mobilizar o governo americano para aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo.
Ele decidiu permanecer nos EUA e tirar uma licença do mandato parlamentar na Câmara, alegando ser perseguido judicialmente. Pela regra, o deputado pode se licenciar por até quatro meses sem perder o mandato. Com informações da Folha de S.Paulo e Metrópoles.
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Bom mesmo tá agora, né ! 🤣🤣🤣
Para o país virar uma bosta só, sem saída só falta mesmo esse marginal, filhos de rachador covarde bandido, ser presidente.
COM TODO O RESPEITO AO DEPUTADO EVAIR DE MELO, MAS AI NÃO, JÁ ACHO ERRADO UM DEPUTADO ELEITO PELO POVO, SE DEDICAR UNICAMENTE EM DEFENDER POLÍTICOS
Traidor da pátria ser presidente…piada sem graça.
Bolsonarista é igual INTESTINO, ou tá PRESO, ou tá preparando uma KAGADA kkkkkkkk
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