Por Redação O Sul | 9 de junho de 2025
Nesse mesmo período, o índice de inflação avançou 122%.
Foto: EBCA tarifa de energia elétrica dos brasileiros atendidos pelas distribuidoras aumentou 177% em 15 anos, saltando de R$ 112 por megawatt hora (MWh), em 2010, para R$ 310 o MWh, em 2024.
Nesse mesmo período, o índice de inflação avançou 122%. Ou seja, a tarifa teve um aumento real (acima da inflação) de 45% no período. Esse valor inclui o preço da energia, acrescidas das bandeiras tarifárias vigentes a cada ano, sem os encargos e o custo da distribuição e da transmissão, que encarecem ainda mais o preço final para o consumidor.
Esse quadro pode mudar depois da Medida Provisória nº 1.300, editada pelo governo federal, que reforma o setor elétrico brasileiro e estabelece a abertura do mercado livre para todos os consumidores a partir de dezembro de 2027. Isso significa que a partir desta data qualquer cidadão poderá escolher de onde comprar sua energia elétrica, a exemplo do que ocorre hoje com as grandes empresas.
Para esses clientes, a conta é bem mais baixa porque os contratos são de longo prazo e embutem o efeito da concorrência do mercado. Em comparação com o aumento de 177% da tarifa de energia para os consumidores do mercado cativo (das distribuidoras), o preço médio do mercado livre aumentou 44%, bem abaixo do índice de inflação. O valor subiu de R$ 102 o MWh, em 2010, para R$ 147, em 2024, segundo levantamento da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).
A explicação para a tarifa elétrica no mercado regulado ser mais cara se deve a vários motivos. Entre elas, a indexação de longo prazo, reservas de mercado que obrigam a contratação de energia de determinadas fontes, decisões políticas sobre o custo da energia ou expansão da geração, mas também riscos indevidamente alocados ao consumidor, como o risco hidrológico.
“Contratar energia elétrica indexada à inflação por 30 anos é um fardo para o consumidor, sobretudo num país que têm inflação nos patamares do Brasil”, explica o presidente-executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira. Um exemplo, segundo ele, está na energia contratada das hidrelétricas estruturantes do Rio Madeira, cujos valores resultantes dos leilões foram baixos, mas, com a atualização inflacionária no período, essas tarifas já custam mais que o preço praticado no mercado livre de energia.
Outro ponto importante é a energia de Itaipu, Angra 1 e 2 e energia de reserva, cujo preço é elevado. Todo esse montante de eletricidade é vendido para as distribuidoras e repassado para os consumidores cativos, diz o professor da UFRJ, Nivalde de Castro, coordenador geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel).
Se comparar com o preço final da conta de luz, que inclui encargos e o custo de transmissão e distribuição, o preço no mercado livre pode ser até 35% menor que o do mercado cativo, das distribuidoras. Basicamente essa diferença é decorrente de uma série de subsídios e outras contas que inflam as tarifas reguladas.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até este mês, os subsídios do setor elétrico somam mais de R$ 16 bilhões, que representam, em média, 14,88% da tarifa dos consumidores residenciais.
Desse valor, R$ 5,7 bilhões se referem ao incentivo dado à geração distribuída, aquela produzida pelos próprios consumidores, como a energia solar. Outros R$ 5,4 bilhões vão para fontes incentivadas (descontos concedidos para estimular projetos de energia renovável). O restante vai para subsídios à energia da Região Norte e para tarifa social, entre outros.
“Muitos subsídios e encargos são compulsoriamente imputados às tarifas do mercado regulado. Essa é a causa principal para a conta ser tão alta”, diz Nivalde de Castro. Com a abertura do mercado e migração de mais pessoas para o mercado livre, uma das preocupações que surge é como será rateada essa conta.
Esse é um dos alertas das empresas de distribuição, que temem os custos e ineficiências que ficam para trás a cada vez que um consumidor vai para o mercado livre ou para a geração distribuída (GD).
O mercado livre de energia surgiu em 1995, mas as primeiras operações de comercialização só começaram efetivamente em 1998, limitados a grandes consumidores com demanda elevada, acima 10 mil kWh. Em todo esse tempo, foram vários os entraves no meio do caminho.
No início, o mercado enfrentou uma enxurrada de ações judiciais sobretudo por causa da elevada inadimplência entre as empresas, o que culminou na criação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável pelo registro e contabilização dos contratos de compra e venda.
Em setembro de 2022, o Ministério de Minas e Energia publicou uma portaria (50/2022) que elimina os limites mínimos para que consumidores de alta tensão, com conta de acima de R$ 10 mil mensais, entrem para o mercado livre a partir de janeiro de 2024. Até então somente poderiam participar desse mercado consumidores com demanda superior a 500 quilowatts (kW). Isso provocou um boom de adesão ao mercado livre. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Por essas e outras que não entendo o calculo da inflação. A energia elétrica não entra nos cálculos?
Na época do Hugo Chaves , fui a Venezuela e pedi ao motora…como as favelas do morro entre o aeroporto e Caracas , tinham ar condicionado…
Ele me esplicou, que eles não pagavam luz…deixavam todas as luzes e o ar condicionado ligados 24 horas..
Detalhe… as favelas muitas vezes, não tinha janelas, ou portas…..
É UM COPIA E COLA DO FRACASSO DAS DITADURAS
explicou…sorry
Aonde estão as amebas…os arrobados Ptistas…gralhando….ESTADISTA…ESTADISTA…
Estadista é a piroca que eles entubam todos os dias….
Há anos, o consumidor vem trocando seus eletrodomésticos e lâmpadas, nunca o valor da conta decresceu.