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Brasil Governadores eleitos pedem ao futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, maior rigor nas políticas de combate à corrupção

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Futuros governadores, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, e demais autoridades durante abertura do 2º Fórum de Governadores. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Um grupo de 23 governadores e dois vices eleitos apresentaram na tarde desta quarta-feira (12) uma carta aberta ao futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, na qual apresentam sugestões para a área de segurança pública. No documento, os futuros governadores pedem, entre outros pontos, maior rigor no combate à corrupção. A sugestão de tornar mais duras as políticas anticorrupção é um dos seis pontos da carta elaborada nesta quarta, em Brasília, em um fórum de governadores.

A reunião é o segundo fórum de governadores promovido em Brasília desde a eleição de outubro. A ideia é que seja o encontro seja realizado mensalmente a partir do ano que vem para tratar de temas que envolvem os Estados. O primeiro fórum, realizado há cerca de um mês, teve a presença do presidente eleito Jair Bolsonaro.

No documento, também foi incluída, a pedido de Moro, uma recomendação para isolar presos pertencentes a facções criminosas em cadeias federais.

Os governadores e o ministro da Justiça também se comprometeram no fórum a buscar soluções para a situação dos presos provisórios do País – aqueles que ainda podem recorrer da sentença condenatório. “Só no Rio de Janeiro, nós temos 19 mil presos provisórios, de um total 51 mil presos”, destacou o governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ex-juiz federal que deixou a magistratura neste ano para disputar o governo fluminense.

A carta dos governadores traz ainda como proposta para o futuro governo o fortalecimento da inteligência e das ações ostensivas nas fronteiras do país para ajudar a impedir a entrada de armas e drogas no Brasil. “Aqui se inclui também o contrabando. O contrabando também basicamente é incentivado por organizações criminosas do País”, disse o governador eleito de São Paulo, João Doria.

O documento também lista o compromisso dos governadores em incentivar a implantação do banco nacional de impressões digitais, um dos pontos que, segundo Doria, foi dos mais enfatizados por Moro durante a reunião. “A existência deste banco nacional de impressões digitais facilita o trabalho da polícia científica, melhora o trabalho da inteligência e agiliza os procedimentos que poderão permitir o encarceramento de homicidas”, ponderou o governador eleito de São Paulo.

O encontro dos governadores eleitos ocorreu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e contou com a presença do presidente da entidade, Claudio Lamachia, e do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. Não compareceram e não enviaram representantes ao fórum apenas os governadores eleitos de Tocantins, Goiás e Paraná.

Veja pontos da carta elaborada pelos governadores eleitos:

Apoio ao incremento do Fundo Penitenciário Nacional com a distribuição automática dos recursos aos Estado, assim como é feito com o Fundo Nacional da Educação. O objetivo é melhorar a gestão do sistema penitenciário e a criação de projetos modelo de presídios no país. Segundo Witzel, Moro propôs elaborar um modelo de presídios para que os estados possam partir desse projeto pré-aprovado para ampliar o número de vagas no sistema carcerário.

Isolamento de presos que pertencem a facções criminosas em unidades federais e buscar soluções para a situação dos presos provisórios.

Enrijecimento das políticas de enfrentamento ao delitos de corrupção e crimes violentos, especialmente os oriundo de organização criminosos.

Estimular o incremento da inteligência das ações ostensivas nas fronteiras brasileiras, fortalecendo os sistemas de tecnologia para identificar a entrada de armas e drogas no Brasil.

Incentivar a implantação do banco nacional de impressões digitais, buscando a resolução de crimes em especial de homicídios.

Promover ações e políticas sociais para apresentar soluções concernentes à segurança pública, geração de empregos e melhoria do bem-estar da população.

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https://www.osul.com.br/em-carta-governadores-eleitos-pedem-a-moro-maior-rigor-em-politicas-de-combate-a-corrupcao/ Governadores eleitos pedem ao futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, maior rigor nas políticas de combate à corrupção 2018-12-12
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