Por Redação O Sul | 11 de maio de 2025
Uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no resgate de um um homem de 60 anos, mantido em condições análogas à escravidão em Eldorado do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O idoso trabalhava com obrigações de empregado mas sem vínculo formal e sequer recebia salário – apenas moradia em uma casa precária de madeira, com chão batido ausência de banheiro.
Além disso, sua única fonte de alimento eram refeições fornecidas pelo serviço de assistência social da prefeitura. As irregularidades eram cometidas por indivíduo que cultiva legumes e tubérculos em área de assentamento rural.
A ação contou com a participação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Polícia Federal (PF), Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). De acordo com a promotora de Justiça Anita Spies da Cunha, que acompanhou os trabalhos de resgate, a vítima estava em situação de vulnerabilidade e tinha resistência em reconhecer a gravidade da situação em que se encontrava:
“Embora trabalhasse em uma pequena produção agrícola, ele não recebia qualquer salário ou auxílio desse ‘empregador’, e precisava andar por algumas horas de bicicleta até a unidade de atendimento de assistência social mais próxima, a fim de pedir auxílio alimentar. Então foi algo bastante emocionante conseguir resgatá-lo”.
O idoso foi resgatado no ato da fiscalização e teve seu retorno para a casa de familiares providenciado pela Secretaria de Assistência Social de Eldorado do Sul. A responsável pela exploração da mão de obra foi notificada a pagar todas as verbas salariais e rescisórias devidas. O Ministério do Trabalho e Emprego emitirá as guias para que a vítima tenha acesso ao seguro-desemprego. Serão pagas três parcelas mensais de um salário-mínimo cada.
Investigação
A situação do trabalhador, em condições degradantes de trabalho, havia chegado ao conhecimento do Ministério Público gaúcho, que prontamente acionou a Coordenação de Fiscalização do Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul. O órgão deu então início imediato ao planejamento da ação fiscal, já que havia notícias de casos anteriores, semelhantes, envolvendo o mesmo empregador.
Ainda de acordo com Anita, era o empregador quem mantinha contato com a família do idoso: “Quando alertados pelas autoridades sobre a situação, eles prontamente se disponibilizaram a recebê-lo. Ele voltou feliz para sua família, em outra região do Estado”.
(Marcello Campos)
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