Por Redação O Sul | 3 de agosto de 2019
O governador Eduardo Leite participou sexta-feira (2) do encerramento do 3º Congresso dos Procuradores dos Estados da Região Sul e da abertura do 28º Encontro dos Procuradores do Estado do RS, em Gramado. Em seu pronunciamento, o governador falou sobre as dificuldades que um governante enfrenta para concretizar políticas públicas diante de contestações judiciais que desaceleram processos, e da importância da procuradoria para auxiliar com os impasses. Ele também ressaltou o talento e o protagonismo dos profissionais.
“É necessário compatibilizar os processos da democracia e a entrega de resultados para os quais o governo é eleito para concretizar, e destaco a procuradoria como advocacia consultiva como protagonista na entrega de resultados para a sociedade”, afirmou Leite.
O governador deu como exemplo o caso do rompimento do contrato do Cais Mauá. “Tive a oportunidade, primeiro como prefeito e agora como governador, de experimentar a capacidade e os talentos que temos na nossa procuradoria. O caso do Cais Mauá foi uma decisão forte, mas muito bem embasada tecnicamente, capaz de ser sustentada”, disse.
O procurador-geral do Rio Grande do Sul, Eduardo Cunha da Costa, também falou durante o painel de encerramento do evento e disse que o função da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) é das mais democráticas porque “cada vez mais a autoridade executiva tem o seu poder reduzido e a procuradoria está ao lado de quem foi eleito pelo povo para garantir que sejam realizadas as políticas públicas necessárias”, explicou.
Costa citou como exemplo o caso da liminar que trata do impedimento do retorno ao Estado de chefes do crime organizado presos no sistema federal em Rondônia, concedida após mandado de segurança solicitado pela procuradoria: “Isso permitiu que trouxéssemos segurança ao nosso Estado”.
Na abertura do 28º Encontro dos Procuradores do Estado do RS, logo após o final do congresso, Leite assinou um decreto que institui a Escola Superior de Advocacia de Estado Professor Almiro de Couto e Silva, que vai promover, coordenar e orientar a formação e a qualificação profissional de membros e servidores da PGE.
A escola irá realizar palestras, cursos e eventos para aperfeiçoamento dos profissionais.
Perspectivas em Santa Maria
Também na sexta Eduardo Leite participou do “Meio-Dia em Pauta”, evento organizado pela CACISM (Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria). A reunião-almoço com cerca de 150 empresários locais aconteceu no Itaimbé Palace Hotel.
O presidente da CACISM, Rodrigo Decimo, agradeceu a presença do chefe do executivo gaúcho e salientou que as principais reivindicações da região estão ligadas à área de infraestrutura. É o caso da duplicação da RSC-287.
Ao palestrar, Leite traçou um diagnóstico fiscal do Estado, destacou o que chama de “governo em evolução” e disse que o Rio Grande do Sul precisa “superar a agenda da crise”.
Responsabilidade fiscal e ganho de competitividade foram algumas das soluções apontadas pelo governo. “Um Estado fiscalmente sustentável promove justiça social e induz mais produtividade e desenvolvimento econômico”, explicou.
O governador também falou sobre medidas como o fim da Substituição Tributária para o setor vitivinícola e a aprovação dos projetos de privatização da CEEE, CRM e Sulgás. Nesse sentido, citando a apreciação da chamada “LDO realista”, Leite agradeceu o apoio que o governo tem recebido na Assembleia Legislativa.
Por fim, o governador destacou alguns programas estruturantes como o RS Seguro, Inova RS e o RS Parcerias. “Nosso Estado olha para o passado com muito orgulho, mas não é possível viver apenas do passado. A gente vive de futuro, de expectativa, de esperança. E é isso que nós vamos entregar ao final do mandato”, concluiu.
