Geral Em gravação da Polícia Federal, uma desembargadora da Bahia orienta assessores a destruir provas
Por Redação O Sul | 1 de dezembro de 2019
A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente e atual segunda vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, caiu no grampo da Polícia Federal supostamente orientando assessores a destruir ou ocultar provas da investigação sobre esquema de venda de sentenças na Corte em processos de grilagem de 800 mil hectares de terras no Oeste do Estado.
“Levou esse? Era pra pegar esse”, ela disse, em ligação com Joenne Brito Souza Aragão, secretária que trabalha em seu gabinete no TJ. ‘Esse’, no caso, era uma referência a um celular que ela queria, segundo os investigadores, evitar a apreensão.
O diálogo foi grampeado no âmbito da Operação Joia da Coroa, desdobramento da Operação Faroeste que levou Maria do Socorro à prisão na última semana, por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça.
No dia 7 de novembro, quando a Faroeste foi deflagrada, o ministro decretou o afastamento da desembargadora de suas funções por 90 dias e a proibiu de manter contato com servidores da Corte. A medida foi extensiva a outros três desembargadores, inclusive o presidente do Tribunal de Justiça, Gesivaldo Britto, e dois juízes de primeira instância, um deles já aprisionado.
Mesmo alertada sobre a proibição de se comunicar com funcionários do TJ, Maria do Socorro caiu no grampo falando com uma secretária de seu gabinete.
Na avaliação dos investigadores, a desembargadora “descumpriu ordem expressa” do ministro Og Fernandes. O teor da conversa interceptada justificou o pedido de prisão da magistrada.
Na ligação, Socorro revela preocupação em recuperar o celular que estaria em seu gabinete, porém a PF já havia confiscado o aparelho, quando fez buscas na sede do Tribunal de Justiça, no dia 7 de novembro.
Para o Ministério Público Federal, “como se não bastassem a mecanização latente da lavagem de ativos e a reiteração criminosa da investigada Maria do Socorro, ao ser alvo de interceptação, ela é flagrada descumprindo ordem judicial emanada do Superior Tribunal de Justiça de não manter comunicação com funcionários do Tribunal de Justiça, dando orientação, para uma de suas subordinadas, no sentido de impedir a apreensão de aparelho telefônico pela Polícia Federal”.
Em outro áudio interceptado, a “investigada” Maria do Socorro anuncia a necessidade de “fazer reunião”. Ela pontua que o irmão da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia Ediene Lousado estaria acompanhando o caso.
Diz que foi informada por “sua interlocutora”, a desembargadora Márcia Farias, que seria vítima de armação da delegada Luciana Matutino Caires, esposa do servidor do Tribunal de Justiça da Bahia, Igor Caires Macedo, a quem o relator confiou o cumprimento de sua decisão.
Os investigadores concluem que em outra ligação, Maria do Socorro “expõe possível limpeza de dados criminosos em aparelho telefônico, numa ambiência que resvala em risco concreto para a normal colheita de provas, sendo sua prisão o único remédio cabível para cessar tal comportamento criminoso destemido”.
Telefone de terceiro
No decreto de afastamento cautelar da desembargadora, o ministro Og Fernandes impôs à Maria do Socorro – e aos demais magistrados investigados – proibição de acesso às dependências do Tribunal de Justiça da Bahia, bem como de comunicação com funcionários e de utilização dos serviços de tal Tribunal, conforme o Código Penal.
Os grampos mostram que a magistrada sob investigação tentou furar a blindagem determinada pelo ministro.
“O contato referido foi realizado justamente para tratar da aparente destruição de prova, perquirindo se a Polícia Federal havia apreendido tal aparelho e, como houve resposta positiva, querendo saber se o conteúdo havia sido apagado.”
A investigação revela que a ex-presidente do TJ da Bahia usou telefone de terceiro, no caso, seu genro, o advogado Márcio Duarte Miranda, apontado como operador de Maria do Socorro no esquema de venda de sentenças judiciais.
Justiça da Bahia
Segundo informação do Tribunal de Justiça da Bahia, a entidade foi surpreendida com esta ação da Polícia Federal. E que até o início da segunda quinzena de novembro, não havia tido acesso ao conteúdo do processo. Mas que o Superior Tribunal de Justiça é o mais recomendável no momento para prestar os devidos esclarecimentos.
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