Por Redação O Sul | 13 de agosto de 2015
Em uma tentativa de aproximação com a cúpula do Judiciário, a presidenta Dilma Rousseff recebeu no Palácio da Alvorada, em Brasília, na noite de terça-feira (11), cinco ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), além de presidentes de tribunais superiores e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No jantar, Dilma falou sobre a necessidade de garantir “harmonia entre os Poderes”.
O encontro aconteceu em meio às investigações de políticos na Operação Lava-Jato no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao andamento do inquérito sobre a campanha da petista no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo o relato de ministros presentes, os dois assuntos não foram discutidos no jantar, “provavelmente em razão da quantidade de participantes”. Após a fala de Dilma, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, defendeu a necessidade de ter “compromisso com a estabilidade institucional e com a preservação da legitimidade de mandatos”. Dilma avalizou a fala com a cabeça.
A ação de investigação da presidenta no TSE pode levar, no limite, à cassação do mandato de Dilma e do vice, Michel Temer. Ministros menos “simpáticos” ao governo apontam outra fala de Lewandowski no encontro como um discurso que “dá margem a mais de uma interpretação”. Um dos presentes relatou que o magistrado afirmou que se há “desarmonia” entre os Poderes “é porque o poder está sendo exercido de forma inconstitucional”.
Temer esteve presente. A percepção de dois participantes do jantar foi de relativo distanciamento entre a presidenta e o vice. Uma das intervenções do peemedebista, responsável pela articulação política, foi para lembrar uma história de quando praticou o “pendura” no dia 11 de agosto – data em que estudantes de Direito saem do almoço sem pagar.
O mote do jantar organizado no Alvorada foi comemorar o Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, mas a reunião foi também uma tentativa de manter bom relacionamento com os ministros diante da crise política enfrentada pelo governo. Para um dos presentes, o clima do encontro foi de “início de paquera”. “Quando ninguém se conhece bem e tenta procurar assunto”, disse, apontando o distanciamento do Planalto, nos últimos anos, da relação com o Judiciário. Uma das “amenidades” tratadas na reunião foi a vinda do papa Francisco ao Brasil.
Nos bastidores, advogados e ministros de tribunais superiores se queixam da falta de diálogo com o Planalto. Um magistrado ouvido reservadamente falou em ausência de “interlocução preventiva”, para evitar desgastes desnecessários entre os dois poderes. A figura do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, morto no ano passado, foi apontada como um exemplo de tempos de diálogo com o governo.
Além de Lewandowski, compareceram ao jantar os ministros do STF Rosa Weber, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli – também na função de presidente do TSE. O ministro Teori Zavascki, relator dos casos da Lava-Jato no STF, não participou, em razão de compromisso fora de Brasília. Também não compareceram Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Já Marco Aurélio Mello, que também não foi ao encontro, disse que um comparecimento “em peso” dos magistrados do STF ao jantar poderia ser mal visto pela sociedade, que pode interpretar o encontro como uma “tentativa de cooptação”.
Janot, responsável pela investigação dos políticos com foro no STF e no STJ, teve presença discreta. Compareceram ainda os presidentes do STJ, Francisco Falcão, e do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Barros Levenhagen. No STJ, a Lava-Jato também tem repercussão e, na próxima semana, deve entrar na pauta a análise de nove habeas corpus de presos pela Justiça Federal no Paraná, entre eles o caso do presidente da empreiteira Odebrecht, Marcelo Odebrecht.
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, também compareceu. Pelo governo, participaram os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e Aloizio Mercadante (Casa Civil). (AE)
