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Por Redação O Sul | 19 de outubro de 2019
Depois de 15 anos, o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) anunciou o fim da sua missão de paz no Haiti. Em seu lugar, será instalada uma missão com atribuições políticas, o Escritório Integrado das Nações Unidas no Haiti (BINUH).
Mas o momento não é de tranquilidade: o país continua enfrentando protestos violentos contra o governo. Pelo menos 17 pessoas já morreram e 189 ficaram feridas nos confrontos, segundo a Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos.
Escolas e comércios têm sido fechados em manifestações que tomam as ruas da capital haitiana para pedir a renúncia do presidente Jovenel Moise. Eles reclamam de corrupção, de escassez de gasolina e das condições econômicas – o Haiti é o país mais pobre das Américas.
Num protesto recente, milhares marcharam em direção ao escritório da ONU para pedir que a organização deixe de apoiar Moise.
Na terça-feira, em uma entrevista coletiva, o presidente haitiano disse que está tomando medidas para acabar com a corrupção no país. Acusado de não ter feito aparições públicas durante a crise, ele prometeu falar à nação mais vezes.
Lacroix
O subsecretário-geral das Nações Unidas para Operações de Paz, Jean-Pierre Lacroix, disse esta terça-feira que o contexto atual não é ideal para o fim de 15 anos de operações de manutenção da paz no Haiti.
O representante discursou no Conselho de Segurança antes da abertura do Escritório Integrado da ONU no Haiti, Binuh, que ocorreu em 16 de outubro, quando começa a nova presença das Nações Unidas na ilha caribenha.
Avanços
Lacroix disse que, no entanto, a manutenção da paz contribuiu para que o Haiti avançasse em várias áreas como o Estado de direito.
A Polícia Nacional do Haiti registrou “mudanças significativas”. Entre 2004 e 2019, a taxa anual de homicídios dolosos, onde existe a intenção de matar, caiu quase pela metade para os atuais 8,25 para cada 100 mil habitantes.
[A Polícia Nacional do Haiti registrou “mudanças significativas”.]
Mas o subsecretário-geral destacou que a situação piorou com o aumento da intensidade de protestos, ocorridos nas últimas semanas, neste período proximo à transição. Pelo menos 30 pessoas morreram, incluindo 15 casos atribuídos a agentes da polícia, entre 15 de setembro e 9 de outubro.
Lacroix lembrou que 71 haitianos ficaram feridos num momento de “tendências preocupantes” como aumento do discurso de ódio e uso de meios de comunicação para incitar à violência.
Vácuo Institucional
As eleições legislativas no Haiti deveriam ocorrer este outubro, mas foram adiadas por tempo indeterminado por uma ausência de legislação eleitoral.
Para Lacroix, com o atual impasse político existe o risco “de vácuo institucional no início do próximo ano”, com o fim do mandato dos deputados e pelo menos um terço do Senado do Haiti.
O chefe das Operações de Paz disse que um problema real é a superlotação das prisões. Cerca de 65% dos detidos cumprem prisão preventiva, em comparação com os 80% em 2004.
Missões anteriores
Em 2004, a ONU enviou milhares de soldados e policiais para tentar restabelecer a ordem no país, que vivia uma onda de violência entre partidários e opositores do presidente Jean-Bertrand Aristide.
A chamada MiINUSTAH (Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti) durou até 2017, sempre com o comando militar brasileiro.
Quando terminou, ela foi substituída por uma missão menor, a MINUJUSTH (Missão das Nações Unidas para o Apoio à Justiça no Haiti). Sem componente militar e com contingente de cerca de 1.200 policiais e civis, tinha como objetivo treinar policiais e reforçar o sistema judiciário.