Por Redação O Sul | 5 de dezembro de 2015
Em meio a ofensiva do governo para tentar barrar na Justiça o avanço do processo de impeachment no Congresso, a presidenta Dilma Rousseff terá ainda que se defender em um processo de cassação que está em discussão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O TSE publicou nessa sexta-feira o resultado do julgamento que decidiu reabrir uma ação de partidos de oposição que pedem a perda de mandato dela e de seu vice, Michel Temer. Com isso, Dilma, Temer, PT e PMDB terão que apresentar defesa na chamada Aime (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) – é a primeira vez que o tribunal abre esse tipo de ação contra um presidente.
A defesa precisará ser feita em até sete dias depois de receberem a notificação. Nesta etapa, Dilma e Temer poderão juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas que se encontrarem em poder de terceiros, de repartições públicas ou em procedimentos judiciais, ou administrativos.
Na sequência, serão ouvidas as testemunhas e ainda realizadas eventuais diligências para coletas de provas. Depois, o MPE (Ministério Público Eleitoral) e as partes poderão apresentar as chamadas alegações finais.
Cumpridas essas etapas, a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, preparará seu voto para após o julgamento ser marcado. A expectativa é que o desfecho do caso ocorra só em 2016. (Folhapress)
