Por Redação O Sul | 28 de maio de 2025
Em meio às ameaças do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro tem mantido os ministros da Corte informados sobre os desdobramentos diplomáticos envolvendo o imbróglio. O episódio ainda não é visto nos bastidores do Supremo como uma “crise”.
Interlocutores do STF afirmam que o Itamaraty tem estado em permanente contato com o tribunal para dar informações atualizadas sobre o tema. No Supremo, a avaliação é que o assunto corresponde à esfera diplomática e que o desenrolar está ocorrendo “dentro da normalidade”.
Na Corte também há o entendimento de que esse é um assunto que não cabe ao próprio tribunal conduzir, e sim às autoridades diplomáticas.
Na semana passada, a possibilidade de punição a Moraes foi comentada pelo chefe do Departamento de Estado dos EUA, Marco Rubio, durante seu depoimento na Comissão de Relações Exteriores do Congresso americano.
Ao ser questionado pelo deputado republicano Cory Mills, que comentou sobre a “perseguição política” da oposição no Brasil, o auxiliar de Trump disse que há “grande possibilidade” de imposição de sanções contra o magistrado.
“Isso está sob análise neste momento, e há uma grande possibilidade de que isso aconteça”, afirmou Marco Rubio, ao responder a uma pergunta nesse sentido feita pelo deputado republicano Cory Mills (Flórida).
Nessa quarta (28), Rubio anunciou que seu país vai restringir os vistos para “funcionários estrangeiros e pessoas cúmplices na censura de americanos”. Em uma publicação no X (antigo Twitter), ele disse que “americanos foram multados, assediados e acusados por autoridades estrangeiras por exercerem seus direitos de liberdade de expressão” e, portanto, essas pessoas “não deveriam ter o privilégio de viajar para o nosso país”.
O secretário afirmou que está combatendo a “censura flagrante” no exterior contra empresas de tecnologia americanas. No entanto, até o momento, Rubio não informou quem são os alvos da medida, não deu mais detalhes sobre quais seriam as restrições nem quando elas entrariam em vigor.
O governo americano usa como base a Lei Global Magnitsky, que permite punições a autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou graves violações de direitos humanos. O ministro poderia enfrentar bloqueio de bens e contas bancárias no país, além de ter o visto cancelado e ser proibido de entrar nos EUA.
Na segunda-feira (26), Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu um inquérito para investigar a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
No pedido encaminhado ao Supremo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, menciona postagens em redes sociais e entrevistas a veículos de imprensa dadas por Eduardo Bolsonaro.
Moraes é o relator do caso pelo fato de o procurador-geral da República ter vinculado o pedido ao inquérito das fake news e à ação penal da trama golpista, ambas conduzidas pelo ministro.
No pedido, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, menciona postagens em redes sociais e entrevistas a veículos de imprensa dadas por Eduardo Bolsonaro.
“Há um manifesto tom intimidatório para os que atuam como agentes públicos, de investigação e de acusação, bem como para os julgadores na Ação Penal, percebendo-se o propósito de providência imprópria contra o que o sr. Eduardo Bolsonaro parece crer ser uma provável condenação”, aponta a PGR. (Com informações do jornal O Globo)
