Por Redação O Sul | 20 de fevereiro de 2018
O presidente Michel Temer se reuniu na noite de segunda-feira (19), no Palácio do Planalto, com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para discutir a crise de segurança pública no País. O ministro foi sugerir ao presidente alterações legislativas, administrativas e medidas operacionais para tentar equacionar a crise na segurança pública.
A conversa ocorre em meio à busca de Temer por um nome para o novo ministério de Segurança Pública. O presidente tem discutido o assunto com os seus aliados e conselheiros nos últimos dias, mas ainda não bateu o martelo sobre o perfil do novo titular da pasta – que cuidará da PF (Polícia Federal).
Antes do STF, Moraes foi ministro da Justiça no governo Temer. Também foi secretário de segurança pública do governo de São Paulo, na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB). O ministro preside nesta terça-feira (20) a comissão de juristas que discute um anteprojeto de lei sobre combate ao tráfico de drogas e armas no país.
Ministra pediu demissão
Na segunda-feira, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, entregou a sua carta de demissão ao presidente Michel Temer. Em seu lugar, assumirá o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, que acumulará os dois cargos. A nomeação deve ser publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.
Rocha já havia sido cotado para assumir outras pastas no governo e foi citado inclusive como uma possibilidade de cuidar do ministério extraordinário da Segurança, que Temer prometeu criar em breve. Ele se tornou homem de confiança do presidente, mas é controverso dentro do governo e sempre lembrado por ter atuado como advogado do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ).
De acordo com fontes no Planalto, Temer já vinha avaliando a hipótese de trazer a Secretaria de Direitos Humanos de volta para o Ministério da Justiça. No entanto, com a nomeação de Vale Rocha, agora o emedebista deve manter a pasta com status de ministério.
Polêmica
Desembargadora aposentada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, Luislinda estava no comando da pasta desde o início de fevereiro e protagonizou episódios polêmicos durante a sua gestão, como na ocasião em que disse se sentir “escrava” por ganhar “apenas” R$ 33,7 mil mensais, devido ao teto constitucional.
Ela pretendia receber o salário integral do cargo, o que elevaria os seus vencimentos mensais para R$ 61,4 mil, já que também recebe como desembargadora aposentada. Em uma ação de 207 páginas, ela contestou a regra do abate-teto, pela qual nenhum servidor pode ganhar mais do que um ministro do STF. Por isso, o seu salário de ministra era abatido em mais de R$ 27 mil, caindo para pouco mais de 3 mil reais. Já o salário de desembargadora, R$ 30.471, ficava preservado.
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