Por Redação O Sul | 6 de fevereiro de 2020
O filme “Garota, Interrompida”, de 1999, se passa em um manicômio. Angelina Jolie e Winona Ryder interpretam adolescentes diagnosticadas com transtornos psiquiátricos – e, na verdade, eram apenas mal compreendidas. No Supremo Tribunal Federal (STF), por muito tempo, outro filme entra em cartaz eventualmente: “Ministra, Interrompida”. No elenco, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
Embora seja raro elas interromperem os votos dos colegas com pedidos de aparte, o contrário acontece com certa frequência. Já aconteceu também de serem puladas na ordem de votação no plenário. Uma vez, um ministro justificou a atitude com o fato de elas serem mais caladas – daí serem esquecidas. A situação normalmente é levada na brincadeira, mas provoca risos nervosos nas ministras.
A partir de terça-feira (4), a situação ficou ligeiramente diferente. Pela primeira vez, as duas ministras presidem as turmas, cada uma formada por cinco ministros (o presidente não integra nenhuma delas, apenas vota no plenário). Rosa Weber assumiu o comando da Primeira Turma. Desde o ano passado, Cármen Lúcia lidera a Segunda Turma.
Na prática, as duas passam a ter mais poder. Cabe ao presidente da turma escolher a data de julgamento dos processos. Por ironia do destino, será das duas ministras a tarefa de chamar, de acordo com a ordem de antiguidade, cada ministro para proferir o voto nos julgamentos.
Curiosamente, as duas ministras são as que levam menos tempo para votar, de um modo geral. É uma opção de estilo. Outros ministros, como Celso de Mello, preferem apresentar votos mais longos. Como estão em número menor do que os homens, que são nove, as vozes das ministras costumam ser menos ouvidas nos julgamentos, literalmente.
Não raro, elas reclamam do tratamento diferenciado. Em maio de 2017, Cármen Lúcia mencionou uma pesquisa feita naquele ano dizendo que, em tribunais constitucionais onde há mulheres, o número de vezes em que elas são aparteadas é bem maior do que entre os ministros. Ela também contou que, certa vez, a ministra Sonia Sotomayor, da Suprema Corte americana, perguntou a ela: “Como é lá?” Cármen Lúcia, segundo ela mesma, respondeu, com ironia: “Lá, em geral, eu e a ministra Rosa, não nos deixam falar, então nós não somos interrompidas”.
Cármen Lúcia puxou o assunto na ocasião porque o ministro Luiz Fux, no meio de uma discussão em plenário, disse que concedia a palavra à Rosa Weber. Cármen Lúcia presidia o tribunal e lembrou ao colega que ele não precisaria conceder a ela o direito de falar, porque já seria mesmo a vez de Weber se manifestar, pela ordem de antiguidade.
A pesquisa citada por Cármen Lúcia foi feita na Escola de Direito da Northwestern University. O estudo analisou 15 anos de transcrições de sustentações orais na Suprema Corte americana (única fase aberta ao público, quando ministros ouvem os advogados, fazem perguntas e discutem entre si) e concluiu que os ministros homens interrompem as mulheres aproximadamente três vezes mais do que interrompem a si mesmos.
Também mostrou que, apesar de apenas quatro mulheres terem feito parte da Corte dos Estados Unidos em toda a história, contra 113 homens na época, 32% de todas as interrupções feitas num intervalo de 12 anos foram dirigidos às magistradas. Elas, por outro lado, pouco interrompem: apenas 4% das interrupções partiram das mulheres.
Os termos em inglês “manterrupting” e “mansplaining” traduzem quando um homem interrompe uma mulher para explicar algo desnecessário sobre a fala dela, às vezes de forma condescendente. No STF, não seria exagero atestar a existência do “ministroterrupting” – uma prática que, agora, deu um passo rumo ao fim.
