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Economia Em operação contra fraudes na importação de combustíveis, Receita Federal retém carga de dois navios

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Segundo a Receita Federal, foram realizadas diligências fiscais em estabelecimentos importadores de cinco Estados. (Foto: Divulgação)

A Operação Cadeia de Carbono, deflagrada nessa sexta-feira (19) em cinco Estados, resultou na apreensão da carga de dois navios no Rio de Janeiro que traziam ao Brasil carga irregular de combustíveis e hidrocarbonetos, incluindo óleo condensado de petróleo. O valor dos produtos é de aproximadamente R$ 240 milhões.

Segundo a Receita Federal, foram realizadas diligências fiscais em estabelecimentos importadores de cinco Estados: Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo. As medidas ocorreram, de forma simultânea, em 11 alvos distintos.

O objetivo da ação é desarticular organizações criminosas especializadas na chamada interposição fraudulenta, quando pequenas empresas funcionam como laranjas para ocultar os reais importadores e a origem dos recursos financeiros das operações. Entre os crimes apurados estão lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.

“O setor de combustíveis foi escolhido por razões óbvias. Ele é o que mais está sendo usado para esse tipo de atividade. Você tem uma rede praticamente nacional, que dá suporte à lavagem de dinheiro e ao crime organizado”, destacou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O ministro informou que, nessa sexta-feira, a Receita Federal publicou uma nova instrução normativa para fechar uma brecha na regulamentação de importação que permitia aos criminosos dificultar a fiscalização dos produtos importados pela Receita.

“Hoje, a Receita Federal está emitindo uma instrução normativa que vai disciplinar o desembaraço antecipado. Essa era uma das estratégias para desembaraçar a mercadoria num determinado porto do Brasil e entregar a mercadoria em outro, já desembaraçado. A Receita, que já tinha feito o desembaraço em outro local, perdia a oportunidade de fazer a conferência da mercadoria”, explicou.

Um dos navios que transportava uma carga milionária retida pela Receita Federal durante a Operação Cadeia de Carbono, deflagrada nesta sexta-feira (19), já estava na fila para descarregar o material no porto do Rio de Janeiro quando foi interceptado pelos agentes.

A informação foi divulgada pelo secretário da Receita Federal, Robinson Sakyiama Barreirinhas, após coletiva de imprensa na sede da Receita no Centro da cidade.

“Já estava fundiado, aguardando ser acoplado. Havia um outro navio demorando para sair. Por cautela, pedimos ajuda da Marinha e fomos até o navio para avisar os responsáveis que havia uma decisão da receita de retenção da carga, para que fosse conduzido para o local de descarregamento”, explicou Robinson.

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