Segunda-feira, 10 de novembro de 2025

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Geral Em Pelotas, bebê tem o nome de duas mães em certidão de nascimento

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O processo permitiu a troca de nome e a alteração da certidão de nascimento do autor do pedido. (Foto: Reprodução)

A Justiça de Pelotas, no Sul do Rio Grande do Sul, autorizou que um bebê nascido na cidade fosse registrado com o nome de duas mulheres como mães na certidão de nascimento. O casal de mulheres fez inseminação artificial para ter o filho. O Juiz de Direito Diretor do Foro de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, entendeu que “as relações humanas e suas modificações desafiam o Judiciário, criando a necessidade de um novo pensar, que se torne adequado à realidade, interpretando a norma e os princípios de maneira extensiva, concretizando a Justiça”.

“A Justiça precisa cada vez mais se aproximar dos cidadãos, e com os olhos bem abertos, percebendo que tem de acompanhar os avanços sociais. Deixar de prestar esse tipo de serviço à população é negar-lhe Justiça”, acrescentou o juiz.

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