Brasil Em quatro meses, deputados gastaram 2 milhões de reais com viagens em missões oficiais
Por Redação O Sul | 2 de junho de 2019
Nos primeiros quatro meses de mandato, os deputados gastaram mais de R$ 2 milhões com viagens em missões oficiais. Foram 87 viagens, com pagamento de passagens e diárias, para 15 países, além do Brasil. Os deputados têm direito a hospedagem e passagem aérea para participar de congressos, reuniões e conferências Brasil a fora. O valor da diária varia de US$ 428 (R$ 1.391) a US$ 611 (R$ 1.985), dependendo do motivo da viagem. As passagens aéreas são compradas pela Casa.
Os destinos variaram: do Caribe ao Catar, passando por China e Suíça. A Câmara afirmou que os voos são escolhidos de acordo com o menor preço em cotação junto à agência de viagens contratada. As duas primeiras da lista são de uma comitiva de 4 dias dos deputados baianos Claudio Cajado (DEM-BA) e Antonio Imbassahy (PSDB-BA), para o Cazaquistão e a Georgia. As viagens custaram, respectivamente, R$ 49.819 e R$ 49.685.
Houve também uma comitiva de 8 deputados que foi à China. A viagem, que durou 10 dias, teve custo total de R$ 225.264,00. Durante o período, os congressistas visitaram 4 cidades chinesas (Pequim, Shanghai, Shenzhen, Macau e Hong Kong), com o intuito de estreitar as relações entre Brasil e China.
Gastos de Bolsonaro
Os gastos desnecessários efetuados com uma viagem totalmente desnecessária violam os princípios da legalidade e moralidade. Com este argumento, os deputados Paulo Pimenta Deputado Federal e Zeca Dirceu pediram que o TCU (Tribunal de Contas da União) investigue a viagem de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos.
Na representação, os parlamentares, representados pelo advogado José Sousa de Lima, afirmam que Bolsonaro e ministros viajaram para os EUA no último dia 15 de maio de 2019, e não teriam demonstrado compromissos relevantes ou uma agenda oficial de interesse do País.
“Isso que pudesse justificar numa quadra de elevada austeridade e exigências de sacrifícios para a quase totalidade da população brasileira, gastos astronômicos com uma viagem internacional. Os compromissos “oficiais” que ocorreriam na suposta agenda foram desmentidos por autoridades americanas”, disseram.
A ação alega ainda que trata-se de uma viagem repudiada pelas autoridades, sem qualquer interesse para o país americano e os brasileiros, “configurando-se como indevida e com gastos desnecessários”. “Diante da situação econômica do País e dos brasileiros, em uma realidade orçamentária e financeira difícil, em que o presidente e seu ministro da Economia exigem dos brasileiros cargas de sacrifícios econômicos, resolvem fazer ao fim e ao cabo, turismo nos Estados Unidos da América, com uma comitiva recheada de pessoas e com gastos totalmente incompatíveis com a realidade atual do Brasil”, alegaram os deputados.
Para os parlamentares, a hipótese de desvio de finalidade configura, ainda, ato de improbidade administrativa. “O desvio de poder no caso em tela é evidente, à medida que as autoridades representadas fazem uso dele [poder] para lograr benefícios pessoais, sem qualquer interesse público da Nação. A prerrogativa empregada está fora do alcance do cidadão comum, e mesmo de praticamente todas as autoridades: fazer uso de um avião presidencial para ir aos Estados Unidos sem uma agenda ou encontros de interesse do País e dos brasileiros”, avaliou.
