Quinta-feira, 02 de Abril de 2020

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Brasil Em recuperação judicial, a empreiteira Odebrecht deve 16 milhões de reais a Marcelo Odebrecht

A palestra de Marcelo é a segunda etapa de um programa de imersão, que teve no início do mês uma visita dos alunos à sede da Odebrecht. (Foto: Reprodução/EBC)

O empreiteiro Marcelo Odebrecht é um dos credores da Odebrecht S.A., que protocolou um pedido de recuperação judicial na segunda-feira (17), em São Paulo. Ele aparece como detentor de um débito de R$ 16.199.132,95 da empresa.

Marcelo Odebrecht não é o único ex-executivo da construtora que ainda tem a receber da empresa – e nem detém o maior crédito.

O ex-CEO da Odebrecht Newton Sergio de Souza, por exemplo, também aparece na lista. Ele teria a receber nada menos do que R$ 285 milhões. Souza ocupou o cargo de 2015 a 2017. Ele é desafeto de Marcelo Odebrecht. No ano passado, foi indicado para presidir o conselho da empresa. Torpedeado pelo herdeiro da Odebrecht, acabou sendo preterido para o cargo.

Justiça

O juiz da 1ª Vara de Falências de São Paulo, João de Oliveira Rodrigues Filho, aceitou no fim da noite de segunda-feira (18) o pedido de recuperação judicial levado pelo grupo Odebrecht. Ele também nomeou o escritório Alvarez & Marsal como administrador judicial.

A holding do conglomerado e mais vinte empresas foram à Justiça na véspera pedir proteção contra credores e listaram dívidas totais de cerca de R$ 98 bilhões. Desse total, o grupo só pode ser alvo de cobrança de R$ 65,5 bilhões, pois R$ 33 bilhões são empréstimos trocados entre as companhias levadas para recuperação judicial.

Do total da dívida, R$ 83,6 bilhões seria o valor do passivo sujeito à recuperação, o que tornaria o processo a maior recuperação judicial da história do país, superando a da Oi em 2016, de R$ 64 bilhões.

Dados obtidos pela TV Globo apontam que os bancos públicos têm R$ 22,8 bilhões a receber. Desse montante, R$ 10 bilhões são devidos ao BNDES; R$ 7,8 bilhões ao Banco do Brasil; e outros R$ 5 bilhões à Caixa Econômica Federal. Já os bancos privados têm R$ 8,4 bilhões a receber: Bradesco R$ 4,4 bilhões; Itaú R$ 3,5 bilhões; e Santander R$ 500 milhões.

A lista de credores também aponta que a empresa tem uma dívida de R$ 3.561.960.638,00 referente ao acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal, Advocacia-Geral de União e Controladoria-Geral da União, que permite que a empresa volte a ter autorização do governo para fechar novos contratos com a administração pública.

Plano de recuperação

Segundo o juiz, o plano de recuperação judicial deverá ser apresentado no prazo de 60 dias. O prazo para habilitações ou divergências aos créditos apresentados pela empresa é de 15 dias. A decisão determina, ainda, a suspensão de todas as ações ou execuções contra as empresas, de acordo com a Lei de Recuperações e Falências.

Rodrigues Filho também acatou o pedido da Odebrecht para que fiquem protegidas as participações que o grupo possui nas controladas Braskem, Ocyan e Atvos, cujas ações foram dadas em garantia para credores durante as reestruturações financeiras realizadas após a Operação Lava-Jato, destaca o Valor Online. O grupo alegou que tais companhias são “bens essenciais” à sua sobrevivência.

Na prática, com a decisão do juiz, nenhum credor com essas garantias poderá vender os papéis enquanto o grupo estiver no processo de recuperação judicial.

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