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Política IOF: em reunião tensa, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado dão ultimato ao ministro da Fazenda

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O saldo da reunião foi o de que os congressistas vão aproveitar a próxima semana para dar tempo ao governo. (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

A reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi “muito mais tensa” do que o relatado por Haddad em entrevista após o encontro.

Integrantes do governo foram surpreendidos, na reunião, pela união de Motta e Alcolumbre contra a elevação no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Os presidentes de Câmara e Senado se demonstraram afinados e deram um ultimato ao ministro da Fazenda pela apresentação de alternativas.

Motta e Alcolumbre deixaram claro que, se as Casas do Congresso analisassem o tema na quarta-feira (28), o decreto do governo Lula que elevou as tarifas do IOF seria derrubado pelos parlamentares.

Haddad externou preocupação e disse que, se isso acontecesse, haveria um risco de shutdown, ou seja, um colapso da máquina pública por falta de recursos para custeio.

Em resposta, Hugo Motta disse que talvez seja necessário se chegar a esse ponto para se fazer o que é preciso, isto é, algo mais estrutural.

Conforme relatos, o deputado disse que não adianta insistir na elevação de gastos públicos e o governo continuar a surpreender a sociedade com a elevação de impostos, visto que há um “esgotamento desse tipo de medidas”.

Motta, conforme apurou o blog, ressaltou que o Congresso tem ajudado “e muito” na aprovação de medidas de aumento de arrecadação colocadas pelo governo.

Na sequência, Motta demonstrou contrariedade com a entrevista de Haddad ao jornal “O Globo” no final de semana, em que o ministro teceu críticas ao Congresso.

Os presidentes da Câmara e do Senado, então, reiteraram um prazo de 10 dias para que a equipe econômica apresente alternativas à elevação do IOF, ressaltando o risco de derrubada do decreto do governo pelo Legislativo. Esse prazo foi antecipado pelo blog de Gerson Camarotti, no portal g1.

Os integrantes do governo, então, apresentaram a ideia de manter a elevação neste ano e revogá-la em 2026.

Motta, então, afirmou que o governo precisa apresentar uma proposta “perene” para os próximos anos, caso contrário, o país terá de conviver com surpresa atrás de surpresa.

Na avaliação feita pelo presidente da Câmara a Haddad – na presença da ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e de líderes governistas – Motta destacou a necessidade do estabelecimento de um tripé, com:

* revisão de isenções de forma linear, como o próprio Haddad defende
uma reforma administrativa

* e a revisão da elevação anual do piso nas áreas de saúde e educação, que cria, na percepção da Câmara, uma bola de neve de gastos

Portanto, o Congresso Nacional tende a trabalhar nessas três frentes nos próximos meses.

Na prática, na reunião de quarta-feira, Haddad foi enquadrado pelos presidentes da Câmara e do Senado.

O saldo da reunião foi o de que os congressistas vão aproveitar a próxima semana – em que não deve haver votações em razão das reuniões entre os parlamentos dos países que integram os Brics – para dar tempo ao governo, para que a equipe econômica apresente, na outra semana, uma solução.

Não sendo apresentada essa solução, a situação do governo vai ficar “bem mais complicada”, porque o decreto tende a ser derrubado pelos parlamentares.

Motta e Alcolumbre deram, portanto, um ultimato a Haddad: ou o governo faz um acordo, apresentando alternativas concretas, ou vai sofrer uma grande derrota no Congresso.

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