Por Redação O Sul | 26 de outubro de 2022
A 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau (SC), no Vale do Itajaí, recebeu uma denúncia sobre o estupro de uma paciente com transtorno psiquiátrico que ocorreu dentro de um hospital da cidade. Segundo o advogado da vítima, Jairo Vieira dos Santos, a mulher está grávida.
O MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) informou em nota nesta quarta-feira (26) que a promotoria despachou a denúncia para a Polícia Civil. O caso está em segredo de justiça. O nome do hospital não foi divulgado.
O advogado disse que a vítima depende da mãe e foi internada no hospital por causa do transtorno psiquiátrico. “Deixaram ela numa ala comum e, depois de alguns dias, colocaram ela na psiquiatria”, afirmou Santos.
Ele disse que conversou com testemunhas e que elas “relataram que a paciente foi estuprada lá [no hospital]. É estupro de vulnerável [por causa do transtorno psiquiátrico]. Está grávida”, resumiu.
O advogado também informou que já foi feita ressonância na paciente, que confirmou a existência do feto. A mulher, porém, não compreende a situação, segundo ele. “Sequer consegue entender que está grávida”, disse.
Santos disse, ainda, que a mulher foi atendida por diversos profissionais, como assistente social e psicóloga, mas que ninguém levou o caso à polícia.
“A equipe que atendeu certamente prevaricou porque qualquer pessoa que trabalha na área da saúde, quando recebe notícia dessa, são orientados na própria Secretaria de Assistência Social que tem que encaminhar para a polícia”, afirmou.
Uma denúncia foi feita ao MP-SC e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O defensor não informou a idade da vítima, quando ela foi internada ou de quantos meses está grávida, para não identificá-la.
Ao portal de notícias G1, o Ministério da Mulher esclareceu que a ouvidoria tem sigilo absoluto, portanto não é possível informar à imprensa qualquer informação relativa a denúncias que cheguem ao órgão. O advogado disse que recebeu um protocolo da pasta.
Outras três denúncias sobre estupros em hospitais de Blumenau chegaram ao advogado.
Padrasto preso
Em outro caso, o MP-SC se manifestou favorável à prisão de um padrasto acusado de abusar da enteada em Pinhalzinho (SC). O pedido foi feito pela Polícia Civil no processo e a medida foi decretada pelo Poder Judiciário. A prisão do suspeito foi cumprida na última segunda-feira (24).
O Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira, da Promotoria de Justiça da Comarca de Pinhalzinho, explica que desde o início, quando a escola entrou em contato o Ministério Público relatando o comportamento da criança, o Promotor de Justiça se dirigiu até o estabelecimento para acompanhar o procedimento.
“Após acompanhamento da situação em procedimento próprio e embasado em relatórios dos órgãos de proteção, o MP-SC requereu a medida de internação psiquiátrica, com objetivo de preservar os cuidados e interesses da criança, bem como a instauração de inquérito policial pela Delegacia de Polícia. No decorrer dessa internação surgiram provas encaminhadas pela delegacia de que ela teria sido abusada sexualmente. Então, após pedido da Polícia Civil, o MP-SC se manifestou favorável para prisão do acusado, medida esta decretada pelo Poder Judiciário e cumprida na data de hoje”, enfatiza.
Quanto a situação da criança, o MP-SC já requereu no processo, que, após o período de internação, ocorra o acolhimento dela, como medida de proteção inicial, no intuito de afastá-la do convívio com os agressores. Já no que se refere ao acusado, o Ministério Público está aguardando o final da investigação para propor denúncia contra o acusado.
Por fim, o Promotor de Justiça ainda ressalta que foi um trabalho realizado em conjunto com os órgãos de proteção da comarca, destacando, principalmente, a importância da atuação da direção e dos professores da escola, que receberam a demanda e encaminharam aos órgãos responsáveis para acompanhamento do caso. As informações são do portal de notícias G1 e do MP-SC.
