Por Redação O Sul | 10 de junho de 2018
Em um país onde, em média, são editadas 32 normas tributárias a cada dia, as empresas se vêm forçadas a aumentar cada vez mais as suas equipes da área fiscal para entender e acompanhar todas as mudanças nas regras do setor. Isso mesmo em um cenário de crise econômica, quando o volume de negócios não justifica um aumento do efetivo de profissionais.
Atualmente, o Brasil tem uma regra tributária para cada 550 habitantes. É um volume muito maior do que há dez anos, quando era uma norma por 780 pessoas. O nó tributário (que acumula a criação de mais de 377 mil regras nas três últimas décadas) também se reflete no dia a dia das empresas.
A gigante de pneus Michelin, que atua em 170 países, tem hoje um quarto de toda a sua equipe jurídica e fiscal do mundo sediada no Brasil. De acordo com presidente da companhia para a América do Sul, Nour Bouhasson, “a vida é difícil para uma indústria no Brasil, que concentra 7% do faturamento mundial da empresa e 26% de seus contratados da área fiscal”.
Produtividade
A fabricante de produtos de higiene Limppano quadruplicou a sua equipe fiscal nos últimos quatro anos. Conforme Alex Buchheim, diretor-geral da empresa, a maior parte dos funcionários da área fiscal cuida da chamada substituição tributária. Ele explica que, dependendo do estado, o produto é classificado de uma forma, o que exige uma alíquota diferente de antecipação do ICMS.
“O número de funcionários da área aumentou para um melhor acompanhamento. Isso é uma loucura, pois a empresa não cresce nesse ritmo”, destaca, lembrando que o faturamento cresceu 13% ano passado.
A equipe dedicada ao trabalho na área fiscal e tributária da Pernod Ricard Brasil é a maior de todas as afiliadas nas Américas. A companhia tem um time de 13 pessoas composto de analistas, supervisores e gerentes. Nos Estados Unidos e no México, o time operacional equivalente a menos da metade da equipe brasileira.
“São mais de 2.300 horas/ homem por mês totalmente dedicados a tarefas de compliance, fiscal e tributário. Na Argentina, gastam-se pouco mais de 500 horas”, compara Sirley Lima, responsável pela direção jurídica da empresa.
Essa necessidade ganha força com as cerca de 3,7 mil normas tributárias que as empresas têm de seguir, calcula o advogado Bruno Calfat, sócio do escritório Bruno Calfat Advogados. Ele salienta que tantas regras e atualizações geram insegurança jurídica:
“Todo esse peso tributário prejudica a competitividade. Isso é nocivo, pois inibe a criação de novos empregos e o aumento de produção. E, num cenário de crise econômica, todo esse efeito é potencializado”.
