Brasil Empregados da Petrobrás se recusam a assinar rescisão
Por Redação O Sul | 15 de fevereiro de 2020
Em greve, empregados da Araucária Nitrogenados (Ansa), em processo de desligamento pela Petrobrás, participaram de uma manifestação na manhã de sexta, 14, durante a qual queimaram telegramas enviados pela estatal. Eles foram convocados a comparecer em hotéis para assinar as rescisões dos seus contratos de trabalho.
Ao todo, a Ansa possui 396 funcionários diretos. Segundo Gerson Castellano, diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), entidade que lidera a paralisação, cerca de 80 pessoas permanecem trabalhando, alguns deles no processo de “hibernação” da Ansa.
“A gente entende que essa convocação dos empregados é uma pressão para acabar com a greve”, avalia Castellano. No plano de desligamento, a Petrobrás prevê três etapas de demissão – neste mês, em março e em abril. Mas, segundo o diretor da FUP, o departamento jurídico da federação sugeriu aos trabalhadores que não assinem a rescisão porque, em greve, eles estão com os contratos suspensos.
Castellano destacou ainda que, dessa vez, a Petrobrás optou por marcar com os funcionários para oficializar as demissões em hotéis da cidade e não no sindicato, como acontece tradicionalmente. Procurada, a Petrobrás não se manifestou.
A unidade da Ansa está localizada na cidade de Araucária (a 400 quilômetros de Curitiba) e será desativada após dois anos de tentativas de venda do ativo. O processo chamado de “hibernação” ocorreu também com outras duas fábricas de fertilizantes da companhia no Sergipe e na Bahia.
De acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), no processo de hibernação das outras duas unidades da Fafen os trabalhadores foram realocados. Quase 400 funcionários diretos devem ser demitidos na Fafen-PR. Outros 600 empregados indiretos atuam no local.
Petroleiros e familiares estão acampados em frente à Fafen do Paraná há 24 dias. Outros dirigentes da FUP encontram-se, há 14 dias, dentro da sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, para negociar as demissões. Segundo a entidade, a empresa recusa-se a negociar.
Ao final desta quinta-feira, 13, 113 unidades da Petrobras encontravam-se com manifestações em 13 estados do país, com mais de 20.000 petroleiros mobilizados. Segundo a FUP, são 53 plataformas, 23 terminais, 11 refinarias, 23 outras unidades operacionais e 3 bases administrativas em estado de greve.
Na quarta-feira, 12, o Supremo Tribunal Federal determinou que seja cumprida a decisão do Tribunal Superior do Trabalho de manutenção do contingente de 90% dos trabalhadores durante a greve e reconheceu a legitimidade de aplicação de multa, desconto de dias parados e “outras medidas de caráter coercitivo” necessárias ao restabelecimento das atividades essenciais, segundo o STF.
Em nota, a Petrobras informa que “os resultados da Ansa, historicamente, demonstram a falta de sustentabilidade do negócio” e que, de janeiro a setembro de 2019, a unidade gerou prejuízo de quase 250 milhões de reais. A companhia acrescenta que, além das verbas rescisórias legais, as demissões devem envolver um pacote que inclui, entre outros itens, um valor adicional entre 50 mil e 200 mil reais.
As paralisações, que podem afetar a produção da Petrobras no trimestre, ocorrem em meio a um ambicioso programa de venda de ativos “non core” (não essenciais) da companhia. É o Brasil real mais uma vez se impondo ante os planos de reforma da máquina pública.
