Por Redação O Sul | 26 de julho de 2017
A empresa Azul deu um “jeitinho” para conseguir colocar um executivo estrangeiro à frente das suas operações no Brasil. Na última segunda-feira (24), a empresa aérea anunciou o americano John Rodgerson como seu novo presidente.
O Código Brasileiro de Aeronáutica restringe a presença de estrangeiros em empresas aéreas brasileiras. O artigo 181 diz que estrangeiros só podem ter 20% do capital de companhias nacionais, uma determinação que o governo pretende rever. O mesmo artigo diz eu as empresas brasileiras precisam ter dirigentes brasileiros.
Para ajustar essa questão, o comunicado enviado ao mercado financeiro veio cheio de nuances. Formalmente, Rodgerson será presidente da Azul SA, a holding que reúne as empresas do grupo, entre elas a própria Azul Linhas Aéreas, e tem capital aberto nas bolsas de valores de São Paulo e Nova York.
Até então, o cargo era ocupado pelo próprio David Neeleman, fundador e controlador da empresa. Neeleman cresceu nos EUA e foi fundador da empresa aérea americana JetBlue, mas nasceu no Brasil. Na reestruturação, ele foi anunciado como presidente da empresa aérea, função que antes era exercida pelo executivo Antonoaldo Neves – este, por sua vez, segue para a TAP, outra empresa de Neeleman.
Na prática, no entanto, Rodgerson vai comandar a empresa aérea, assumindo a função de Neves,, segundo fontes de mercado.
Em entrevista, Rodgerson afirmou que a empresa cumpre a legislação.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou ao G1 que a concessionária de serviços aéreos é a Azul Linhas Aéreas e ela está sujeita ao código de Aeronáutica. Segundo a Anac, a regra não se aplica à holding.
“Quanto à holding Azul S.A., por esta não ser concessionária de serviços aéreos públicos, não se aplica a mesma restrição legal de direção exclusiva para brasileiros”, afirmou.
A Azul não é a primeira a ajustar sua estrutura para ‘driblar’ as restrições para estrangeiros no setor aéreo. Diversas operações de capitalização de empresas aéreas nos últimos anos foram desenhadas de modo a enquadrar o capital estrangeiro na lei.
O primeiro caso foi em 2010, quando a brasileira TAM anunciou a fusão com a chilena LAN. A operação previa que a empresa chilena ficaria com uma fatia de 70% da nova empresa, a Latam, que teria sede no Chile.
A solução na época foi criar uma estrutura na qual os acionistas brasileiros eram controladores da TAM SA, subsidiária da Latam, e donos de mais de 80% das ações ordinárias (com direito a voto em assembleia de acionista) desta empresa.
Os chilenos seriam, formalmente, apenas acionistas preferencialistas da empresa. Ou seja, investidores que não tem o poder de controlar a companhia.
A própria Azul repetiu a estratégia em novembro de 2015, quando vendeu uma fatia de 23,7% da companhia para o grupo chinês HNA.
As discussões sobre o aumento do limite para capital estrangeiro vão e vem há anos em Brasília. A visão de quem defende a ideia é que ela trará investimentos para o setor. Quem é contrário, teme que as empresas deixem o país em tempos de crise.
A proposta do governo de Michel Temer é liberar completamente o capital estrangeiro. O governo chegou a dizer que editaria uma medida provisória para mudar as regras em abril deste ano, o que fez as ações das empresas dispararem na bolsa de valores. O Planalto voltou atrás e decidiu fazer a mudança por meio de projeto de lei. (AG)
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