Brasil Empresa dá golpe de 800 milhões de reais usando títulos públicos centenários
Por Redação O Sul | 19 de maio de 2015
Um esquema de fraude com títulos antigos da dívida pública, que tentou lesar os cofres públicos em cerca de 800 milhões de reais, foi desmontado pela Receita Federal. De acordo com o Fisco, cinco escritórios de consultoria ofereciam a falsa possibilidade de usar documentos emitidos no início do século passado para o pagamento de dívidas tributárias com desconto.
Ao todo, a Receita identificou 510 empresas e três pessoas físicas que tentaram se beneficiar das operações. Os contribuintes suspeitos ganharam 90 dias (a partir do recebimento da correspondência) para retificarem os pedidos de compensação tributária. Quem não corrigir as informações será multado em até 225% dos valores omitidos nas Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais, no caso das empresas, e na declaração do Imposto de Renda, no caso de pessoas físicas.
O escritório de consultoria usava títulos do governo brasileiro emitidos em Londres (Reino Unido), no início do século 20, como justificativa para conseguirem compensações tributárias (desconto no pagamento de tributos), segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins. Em média, os clientes pagavam de 30% a 40% do imposto devido à consultoria sob a promessa de conseguirem o abatimento e lançavam o pedido de compensação tributária nas declarações.
As empresas esquentavam os títulos apresentando aos clientes números de protocolo do Tesouro Nacional, mas omitiam a resposta do órgão, que rejeita a validade dos papéis. “Todos os títulos públicos antigos foram resgatados pelo Tesouro Nacional no momento devido. O papel tem apenas valor histórico e não pode ser usado como reconhecimento de dívida”, afirmou Martins.
Validade
O subsecretário da Receita ressalta que esse tipo de fraude costuma ser praticada por escritórios de consultoria que conseguem liminares na Justiça para reconhecerem a validade de títulos antigos. Em seguida, essas firmas usam a decisão provisória para aplicar o golpe.
No esquema desbaratado, no entanto, os pedidos de reconhecimento foram feitos diretamente ao Tesouro Nacional. “Eles tentaram dar uma aparência de sofisticação indo direto à fonte, mas escondiam que os títulos não eram reconhecidos”, declarou Martins.
O Fisco não chegou a ser lesado e não perdeu dinheiro, de acordo com a Receita. “Apenas houve a tentativa de compensação tributária. Não compensamos nada e agora estamos dando a oportunidade para os contribuintes lesados pagarem o valor correto e não serem multados”, disse o subsecretário. Martins destaca que as empresas lesadas são de porte médio, com faturamento um pouco alto, mas sem estrutura contábil e jurídica para identificarem fraudes.
Fraude
A consultoria atuou entre 2013 e 2014, de acordo com Martins, e já contava com mais quatro empresas para despistar o Tesouro Nacional. Não é a primeira vez que a Receita detecta esse tipo de fraude. Em 2012, um esquema semelhante foi desbaratado pelo órgão.
A Receita notificou as empresas envolvidas para que elas tenham a oportunidade de retificar as suas declarações. “Optamos em privilegiar contribuintes de boa-fé que foram ludibriados por esse milagre tributário”, declarou o subsecretário.
Lançamentos
As atuações de até 225% de suas dívidas com o Fisco a que as companhias investigadas estarão sujeitas poderão levar a lançamentos de até 2 bilhões de reais à Receita. “A Receita Federal alerta que esses créditos não existem e que está recebendo do Tesouro Nacional a relação de todos os envolvidos. O Fisco orienta aos contribuintes que retifiquem espontaneamente as declarações apresentadas, inserindo nelas os débitos indevidamente não informados, sob risco de sofrer autuações com multas que podem chegar até a 225% dos valores omitidos nas declarações”, informou, em nota, a Receita Federal. (Wellton Máximo/Abr e Sofia Fernandes/Folhapress)
