Sábado, 18 de abril de 2026
Por Redação O Sul | 18 de abril de 2026
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Unidade consolidada
Um dia após a confirmação de que será vice na chapa comandada por Juliana Brizola (PDT) na corrida pelo Piratini, Edegar Pretto (PT) registrou nas redes sociais a conversa que teve nessa sexta-feira, em um café, com o vereador Pedro Ruas (PSOL). Na publicação, o petista se refere ao ex-companheiro de chapa de 2022 como “um amigo leal”, com quem afirma ter a confiança de “manter e ampliar” a unidade, com “participação essencial do PSOL”. O registro do encontro afasta a possibilidade de ruptura do partido do vereador porto-alegrense com a candidatura petista, após a unificação da frente de disputa com o PDT. No início do mês, Ruas havia sinalizado a possibilidade de lançamento de candidatura própria caso a parceria se consolidasse, diante das críticas psolistas à presença do PDT nos governos Leite e Sartori. A expectativa é de que o PSOL oficialize o apoio à chapa Brizola-Pretto na próxima terça-feira, condicionado a uma série de reivindicações que serão apresentadas pela legenda.
Combate à tortura
A deputada Luciana Genro (PSOL) protocolou um projeto de lei para instituir o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura dentro da estrutura da Assembleia Legislativa. A proposta prevê a criação de um comitê deliberativo e de um mecanismo composto por sete peritos independentes, responsáveis por inspeções regulares e sem aviso prévio em locais de privação de liberdade no Estado. O texto é fruto de um Grupo de Trabalho Interinstitucional que concluiu que a vinculação ao Poder Legislativo garante maior autonomia técnica, evitando conflitos de interesse com o Executivo, que faz a gestão direta dos presídios. Com o apoio de órgãos como o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública, a iniciativa assegura orçamento próprio para monitorar violações de direitos fundamentais e o cumprimento de protocolos internacionais da ONU. Se aprovado, o sistema gaúcho seguirá o modelo do Rio de Janeiro, fortalecendo o controle externo e a transparência em unidades de detenção e custódia.
Proteção de menores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul intensificou, entre 2025 e o início de 2026, a fiscalização sobre os abrigos e casas lares que acolhem crianças e adolescentes em Porto Alegre. A ofensiva da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude resultou na abertura de pelo menos 62 procedimentos para apurar denúncias de violência institucional, irregularidades técnicas e graves suspeitas de abuso sexual. Atualmente, a rede da Capital conta com 70 unidades que abrigam mais de 800 menores afastados do convívio familiar, sendo os locais geridos tanto por entidades conveniadas quanto diretamente pelo Estado. O trabalho envolve inspeções periódicas e o acompanhamento rigoroso de denúncias para garantir a segurança de um público já vulnerabilizado por históricos de negligência.
Alinhamento produtivo
As lideranças das três maiores federações do setor produtivo gaúcho selaram nesta sexta-feira uma aliança estratégica para unificar as pautas de desenvolvimento do Rio Grande do Sul. O encontro em Porto Alegre reuniu os presidentes Claudio Bier (FIERGS), Luiz Carlos Bohn (Fecomércio-RS) e Domingos Velho Lopes (Farsul) em um movimento de articulação focado em convergência política e econômica. A agenda busca alinhar os posicionamentos da indústria, do comércio e do agronegócio diante dos desafios estruturais e das reformas necessárias para o crescimento do Estado. Como resultado prático, ficou definida a realização de reuniões mensais itinerantes, com o próximo compromisso já agendado para maio na sede da Fecomércio-RS.
Modernização fronteiriça
Presente no 1º Fórum Faixa de Fronteira, realizado na Unipampa, em Caçapava do Sul, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu nessa sexta-feira a atualização da legislação sobre a faixa de fronteira para destravar investimentos na Metade Sul do RS. Relator do projeto que trata do tema, de autoria do ex-senador Lasier Martins, Heinze propõe dividir a atual área de 150 km em zonas de segurança restrita e de pleno desenvolvimento econômico. A medida visa facilitar o acesso ao crédito rural, permitindo que produtores utilizem suas terras como garantia em financiamentos, o que hoje é limitado por uma lei de 1979. O parlamentar sustenta que o novo marco legal é fundamental para impulsionar setores como mineração, logística e agroindústria sem comprometer a soberania nacional. Atualmente, a tramitação do texto na Comissão de Relações Exteriores enfrenta um pedido de audiência pública do senador Humberto Costa (PT-PE), que manifestou preocupação com os impactos da flexibilização sobre o controle de atividades ilícitas.
Bruno Laux
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