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Brasil Enem 2019: Inep divulga edital

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Inscrições vão de 6 a 17 de maio. Prova será aplicada em dois domingos: 3 e 10 de novembro. (Foto: Reprodução)

Divulgado nesta segunda-feira (25) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. A publicação está disponível no Diário Oficial e no novo hotsite da prova.

Neste ano, o exame será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Conforme comunicado anteriormente, as inscrições deverão ser feitas de 6 a 17 de maio.

A taxa a ser paga, que na edição de 2018 era de R$ 82, será de R$ 85. Ela deverá ser quitada entre os dias 6 e 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios.

No primeiro dia do Exame, serão aplicadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Ciências Humanas e suas Tecnologias, com duração de 5h30min, contadas a partir da autorização do aplicador para o início. No segundo dia, serão realizadas as questões de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias. A aplicação terá tempo máximo de 5h de duração.

Novidades na edição de 2019
Nesta edição do exame, os lanches levados pelos candidatos serão revistados. Além disso, haverá as seguintes novidades:

  • novo sistema de inscrição;
  • inclusão opcional de foto na inscrição;
  • espaço com linhas para rascunho da redação;
  • espaço para cálculos no final do caderno de questões;
  • surdos, deficientes auditivos e surdocegos poderão indicar, na inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear.

Pedidos de isenção
Os pedidos de isenção da taxa de inscrição irão do dia 1º de abril ao dia 10 do mesmo mês. Assim como em 2018, esse processo será feito antes do período de inscrições para o exame. Terão direito à gratuidade:

  • estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública;
  • candidatos que tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
  • aqueles que declararem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Nos casos listados acima, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada. Informar dados falsos pode acarretar a eliminação no exame.

Aqueles que pleitearem a isenção saberão do resultado em 17 de abril, no site do Enem. É importante lembrar que, mesmo conseguindo esse benefício, o candidato não estará inscrito automaticamente no Enem. Ele precisará, assim como os demais, fazer a inscrição regular.

Cartão de confirmação
O cartão de confirmação de inscrição será disponibilizado em outubro. Ele traz dados como: número de inscrição, data/hora/local de prova; atendimento especializado/específico e opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Atendimento especial

O participante que solicitar Atendimento Especializado para cegueira, surdocegueira, baixa visão e/ou visão monocular, caso documentação que comprove a condição seja aprovada pelo Inep, poderá utilizar materiais próprios.

Aqueles que entrarem com pedido para deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira e tenham o pedido atendido poderão utilizar aparelho auditivo e implante coclear. Eles terão tempo adicional de até 120 minutos para cada dia de prova. Já o participante com transtorno global do desenvolvimento (dislexia, discalculia e déficit de atenção) poderá apresentar declaração ou parecer, com seu nome completo, com a descrição do transtorno, emitida e assinada por entidade ou profissional habilitado, na área da saúde ou similar e com a identificação da entidade e do profissional declarante. Quem já enviou documento comprobatório, declaração ou parecer, nas edições do Enem 2017 e 2018 e foi aprovado, não precisará anexar nova documentação caso a solicitação de atendimento seja a mesma.

Nome social
O uso de nome social deverá ser solicitado entre os dias 6 e 17 de maio.

Calendário

  • Pedido de isenção: 1º a 10 de abril
  • Justificativa de ausência no Enem 2018: 1º a 10 de abril
  • Resultado da solicitação de isenção: 17 de abril
  • Solicitação de recursos caso a isenção seja negada: 22 a 26 de abril
  • Pedido de atendimento especial ou de uso de nome social: 6 a 17 de maio
  • Pagamento da taxa de inscrição: 6 a 23 de maio
  • Inscrições: 6 a 17 de maio
  • Provas: 3 e 10 de novembro

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