Por Redação O Sul | 7 de janeiro de 2021
A tomada do Capitólio dos Estados Unidos por apoiadores do presidente Donald Trump na quarta-feira (6) gerou pedidos da presidente da Câmara, Nancy Pelosi, e do líder democrata no Senado, Charles Schumer, para que ele seja removido do cargo antes que o presidente eleito Joe Biden tome posse em 20 de janeiro.
As cenas caóticas se desenrolaram depois que Trump, que se recusou a se comprometer com uma transferência pacífica do poder, dirigiu-se a milhares de manifestantes repetindo alegações infundadas de que a eleição foi roubada dele.
Existem duas maneiras de destituir um presidente do cargo: a 25ª Emenda da Constituição dos EUA e o impeachment seguido por uma condenação no Senado. Em qualquer cenário, o vice-presidente, Mike Pence, assumiria até a posse de Biden.
1) Qual é o propósito da 25ª Emenda?
A 25ª Emenda, ratificada em 1967 e adotada após o assassinato do presidente John F. Kennedy em 1963, trata da sucessão e da incapacidade presidencial.
A seção 4 trata de situações em que um presidente é incapaz de realizar o trabalho, mas não se demite voluntariamente.
Os redatores da 25ª Emenda pretendiam claramente que ela fosse aplicada quando um presidente fosse incapacitado por uma doença física ou mental, segundo especialistas. Alguns estudiosos também argumentaram que isso também poderia ser aplicado de forma mais ampla a um presidente que é inadequado e perigoso para o cargo.
Para que a 25ª Emenda seja invocada, Pence e a maioria do gabinete de Trump precisariam declarar que Trump é incapaz de desempenhar as funções presidências e removê-lo. Na sequência, Pence assumiria.
Trump poderia posteriormente declarar que ele é capaz de retomar o trabalho. Se Pence e a maioria do gabinete não contestarem a determinação do republicano, Trump recupera o cargo. Se eles contestarem a declaração, a questão seria decidida pelo Congresso, com Pence mantido à frente da Presidência.
Uma maioria de dois terços, tanto da Câmara como do Senado, seria necessária para manter Trump afastado. Mas a Câmara, controlada pelos democratas, poderia simplesmente adiar a votação até o fim do mandato de Trump, segundo Paul Campos, professor de direito constitucional da Universidade do Colorado.
Campos disse que a 25ª Emenda seria uma maneira apropriada de destituir Trump do cargo e tem a vantagem de ser mais rápida do que o impeachment.
“Pence pode se tornar presidente instantaneamente, enquanto o impeachment e a condenação podem levar pelo menos alguns dias”, disse Campos.
2) A 25ª Emenda já foi utilizada?
Já, mas nunca para remover um presidente em exercício de maneira definitiva. Ela foi utilizada anteriormente em ocasiões de saúde, com autorização do próprio presidente.
3) E Trump pode sofrer impeachment e ser removido?
Sim. Um equívoco sobre o impeachment é que isso se refere à destituição de um presidente do cargo. Na verdade, o impeachment se refere ao processo apenas na Câmara dos Deputados, trazendo acusações de que um presidente cometeu um “crime grave ou delito”, o que é semelhante a uma acusação em um caso criminal. No entanto, a Constituição americana não tem uma definição precisa do que seriam “crimes graves ou delitos”.
Se a maioria dos 435 membros da Câmara aprovar a apresentação de acusações, conhecidas como “artigos de impeachment”, o processo segue para o Senado, que realiza um julgamento para determinar se o presidente é culpado ou não. A Constituição exige uma votação positiva de dois terços do Senado, de maioria republicana, para condenar e destituir um presidente.
Trump foi anteriormente acusado pela Câmara dos EUA, liderada pelos democratas, em dezembro de 2019, sob acusações de abuso de poder e obstrução do Congresso por tentar utilizar sua influência para pressionar a Ucrânia a investigar Biden e seu filho. O presidente, no entanto, foi absolvido pelo Senado em fevereiro de 2020.
4) De que “alto crime ou delito” Trump poderia ser acusado?
Frank Bowman, professor de direito constitucional da Universidade de Missouri, disse que Trump “provavelmente fomentou a insubordinação” ou uma tentativa de derrubar o governo dos EUA.
Mas Bowman destacou que Trump também pode ser acusado de uma ofensa mais geral: deslealdade à Constituição dos EUA e não cumprir seu juramento de mandato. O Congresso tem liberdade de ação na definição de “alto crime ou delito” e não está limitado a crimes reais.
“O delito principal seria contra a Constituição. Essencialmente, tentar minar os resultados legais de uma eleição conduzida legalmente”, explicou Bowman.
5) Algum presidente já sofreu impeachment e foi removido?
Não. Assim como Trump, outros dois presidentes, Andrew Johnson (em 1868) e Bill Clinton (em 1998), tiveram o impeachment aprovado pela Câmara dos Deputados, mas foram inocentados na sequência pelo Senado. Um caso conhecido é o do ex-presidente Richard Nixon que iria enfrentar a acusação de impeachment na Câmara durante o escândalo conhecido como Watergate, mas ele renunciou antes.
