Por Redação O Sul | 1 de abril de 2025
A líder da direita radical da França, Marine Le Pen, foi condenada na segunda-feira (31) a quatro anos de prisão por desvios públicos e proibida de concorrer eleições pelos próximos cinco anos. Logo após a sentença, a defesa de Le Pen afirmou que vai recorrer da decisão.
A inelegibilidade tem execução imediata, mas a prisão não deve ocorrer até o resultado da apelação na segunda instância da Justiça francesa. Le Pen tem chance de reverter a sentença, mas o processo não deve ser concluído antes das eleições gerais de 2027.
Com isso, o cenário político da França muda. Abaixo, entenda a acusação, a sentença e o que esperar nas próximas eleições.
– Prática de “rachadinha” no Parlamento Europeu: Marine Le Pen foi acusada junto com outras 23 pessoas de desviar verbas enquanto era deputada do Parlamento Europeu para o seu partido, o Reunião Nacional (RN). A prática teria acontecido entre 2004 e 2016, quando a legenda se chamava Frente Nacional.
Segundo as investigações, os deputados criaram um sistema de desvios da verba que era destinada ao pagamento de assessores parlamentares, no valor de € 21 mil (cerca de R$ 130 mil) – o que é proibido pela União Europeia. Cerca de € 4,1 milhões (R$ 25 milhões) foram desviados no período. No Brasil, essa prática de desviar recursos públicos ficou conhecida como “rachadinha”.
O dinheiro desviado era utilizado pelo Reunião Nacional (RN) para pagar os funcionários que não estavam relacionados à União Europeia. A Justiça afirmou na sentença contra Le Pen que isso possibilitou ao partido economizar recursos e rejeitou a alegação da defesa de que o uso do dinheiro era apropriado para trabalhos relacionados ao partido.
“(O tribunal tem que) garantir que autoridades eleitas, como qualquer cidadão, não se beneficiem de nenhum tratamento favorável”, disse a juíza Bénédicte de Perthuis.
– Quatro anos de prisão, multa e inelegibilidade: A decisão judicial estabelece a aplicação imediata da inelegibilidade de Le Pen, o que significa que vai entrar em vigor antes do processo ser concluído na segunda instância. O restante da pena – quatro anos de prisão, dos quais dois seriam em regime domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica, e uma multa de 100 mil euros – precisa aguardar a conclusão do processo.
Le Pen pode reverter a sentença, incluindo a inelegibilidade, na apelação, mas isso deve demorar algum tempo. Atual deputada na Assembleia Nacional da França, ela não perde o cargo por causa da decisão.
O tribunal também decidiu que o Reunião Nacional deve pagar uma multa de 2 milhões de euros (cerca de R$ 12 milhões).
– O que esperar do cenário político da França: Com Le Pen impossibilitada de disputar as eleições presidenciais da França em 2027, o nome da direita radical deve ser Jordan Bardella, de 29 anos. Bardella é o presidente do Reunião Nacional desde 2021 e visto como ‘pupilo’ de Le Pen.
Atual deputado no Parlamento Europeu, o jovem político foi escolhido por Le Pen para liderar a legenda nas eleições europeias de 2019 e 2024, saindo vitorioso em ambas.
Bardella criticou duramente a decisão judicial desta segunda-feira. “Hoje não foi apenas Marine Le Pen que foi injustamente condenada. Foi a democracia francesa que foi morta”, declarou.
A decisão também foi criticada pelo primeiro-ministro François Bayrou e o ministro da Justiça, Gerald Darmanin, por retirar uma das favoritas nas eleições do ano que vem na disputa. Os dois chamaram a sentença de “guerra jurídica”. As informações são dos jornais O Estado de S. Paulo e The New York Times e da agência de notícias AFP.
