Por Redação O Sul | 2 de outubro de 2019
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta terça-feira (1º), por 17 votos a 9, o texto do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a proposta de reforma da Previdência. O texto-base da reforma foi aprovado no plenário da Casa, em primeiro turno, ainda na noite desta terça, por 56 votos a 19.
O objetivo da reforma é conter o déficit do sistema de aposentadorias do País, que apresenta rombos crescentes desde 1997.
Este ano, o déficit previsto para o INSS, que paga aposentadorias e pensões do setor privado, com 35 milhões de beneficiários, é de R$ 218 bilhões.
Isso impede que o governo destine mais recursos a saúde, educação, segurança e outros serviços públicos.
Saúde e educação
Hoje a Previdência já responde por 59% dos gastos da União. É bem mais do que os gastos previstos no Orçamento da União para saúde, que recebe 9%, ou educação, que tem 8%.
Segundo estimativas dos economistas Paulo Tafner e Pedro Fernando Nery, se não houver uma reforma, as despesas com Previdência responderão por 79% do Orçamento da União em 2026.
Ou seja, restará apenas 21% para gastar com pessoal, saúde, educação, segurança e outros serviços públicos.
Crescimento e emprego
A reforma da Previdência é indispensável para que as empresas voltem a investir e contratar no País, afirmam economistas.
Isso porque o quadro das contas públicas no País é tão grave que levanta dúvidas, entre os investidores, se o Brasil terá condições de honrar, no futuro, o pagamento de suas dívidas.
Os economistas preveem que o País crescerá só 0,87% este ano e tenha um desempenho um melhor em 2020, com alta de 2% no PIB.
Juros e inflação
A inflação e os juros estão em patamares historicamente baixos no País. Os preços sob controle dão uma folga no orçamento das famílias e permitem que o Banco Central mantenha a taxa de juros nos atuais 5,5% ao ano, o menor nível já registrado no País.
A queda recente dos juros já foi reflexo da aprovação da reforma da Previdência na Câmara, que foi a etapa mais difícil de tramitação.
A expectativa do mercado é que, com a entrada em vigor das novas regras de aposentadoria, haja mais folga no Orçamento do governo federal. Com isso, fica afastado o risco de uma crise fiscal mais profunda no país e será mais fácil atrair investimentos estrangeiros.
Dólar e Bolsa
A Bolsa de Valores de São Paulo acumula alta de 19,2% este ano, já refletindo um maior otimismo dos investidores com a aprovação da reforma da Previdência.
Do mesmo modo, o dólar se mantém no atual patamar, apesar das turbulências externas, como a guerra comercial entre Estados Unidos e China, graças a perspectiva de mudanças no sistema de aposentadorias do Brasil.
