Por Redação O Sul | 19 de dezembro de 2018
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na segunda-feira (17) que pretende cortar em até 50% os recursos destinados ao Sistema S. Segundo Guedes, é preciso “meter a faca” no Sistema S. A ideia da futura equipe econômica é desonerar a folha de pagamentos, já que hoje as entidades do Sistema S são financiadas por contribuições sobre os salários dos empregados. As informações são do jornal O Globo.
O Sistema S começou a ser implementado no Brasil para oferecer cursos profissionalizantes. O primeiro a ser criado foi o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em 1942. Atualmente, nove entidades se dedicam à formação profissional em suas respectivas áreas de atuação (indústria, comércio, agronegócio, transportes, cooperativismo e empreendedorismo). Todas têm seu nome iniciado com a letra “S”.
Quais são as nove instituições que compõem o Sistema S?
Além do Senai, que está presente em 1.600 cidades brasileiras, há o Sesi, também voltado para o setor industrial. A diferença é que, enquanto o Senai oferece curso de qualificação de mão de obra para aperfeiçoamento de competências técnicas, o Sesi é ligado a iniciativas para melhorar a competitividade e o ambiente de trabalho da indústria, desenvolvendo ações para aprimorar a segurança do trabalho, por exemplo. Já o Senac é voltado para a qualificação de mão de obra no setor de comércio e está presente em mais de 2.200 municípios. O Sesc, por sua vez, tem como objetivo proporcionar lazer para os comerciários e suas famílias. O Sebrae presta apoio e capacitação ao micro e pequeno empreendedor. Além destas mais conhecidas, compõem o Sistema S as seguintes instituições: Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), Sest (Serviço Social de Transporte), Senat (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) e Sescoop (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo).
Como são mantidas essas instituições?
Embora sejam privadas e administradas por entidades patronais, as instituições são mantidas por contribuições estipuladas pela Constituição. Uma parcela da folha de pagamento das empresas é destinada às entidades patronais da categoria a qual pertencem. Estas, por sua vez, são obrigadas por lei a destinar os recursos ao aperfeiçoamento profissional (por meio dos serviços de aprendizagem) e ao bem-estar social dos trabalhadores (por meio dos chamados Serviços Sociais).
O dinheiro arrecadado é distribuído integralmente para as instituições?
Sim. Em 2017, de acordo com números da Receita Federal, foram repassados R$ 16,5 bilhões às entidades do Sistema S. Este ano, até outubro, R$ 14,4 bilhões.
Qual a contribuição de cada setor para as instituições?
As alíquotas cobradas sobre a folha de pagamento para cada entidade variam de setor para setor. Os percentuais vão de 1% a 2,5%, dependendo da entidade.
Qual a proposta de Paulo Guedes para o Sistema S?
Ainda não está muito claro o que o futuro chefe do superministério da Economia fará em relação às instituições que compõem o Sistema S. Entretanto, ele já demonstrou diversas vezes seu desejo em reformular os programas. Recentemente, Guedes disse que precisaria “meter a faca” nos programas, em uma referência ao corte no repasse de verbas. Segundo ele, esse corte poderia ser de 30% a 50%.
Como seria feito esse corte?
O plano é reduzir as contribuições sobre folha de pagamento que hoje bancam as instituições e enxugar as entidades. Assim, parte das atribuições de organizações como Sesc e Senai passariam a ser desempenhadas pelas próprias empresas privadas.
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