Por Redação O Sul | 6 de fevereiro de 2021
Uma fatia relevante do preço dos combustíveis vem da tributação desses produtos. No caso da gasolina, quase 44% do preço vêm da cobrança de ICMS, cuja alíquota varia de estado para estado, além de PIS/Cofins e Cide, que são tributações federais. Já no diesel S-10, a taxação é menor, de 23%.
Os impostos federais representam 15% do preço da gasolina que chega ao consumidor. Já no diesel, na ponta para o caminhoneiro, essa fatia é de 9%, e não há cobrança da Cide.
No âmbito estadual, o ICMS representa 29%, em média do preço da gasolina. As alíquotas, contudo, variam entre 25%, caso de estados como Amazonas, Acre e Santa Catarina, e 34%, percentual mais alto no país e cobrado no Rio de Janeiro. No caso do diesel S-10, o ICMS oscila entre 12% e 25%.
No caminho das refinarias até o consumidor, ao preço dos combustíveis são acrescidos ainda, além dos impostos, custos para aquisição e mistura de biocombustíveis pelas distribuidoras, o que é obrigatório; as margens brutas das companhias distribuidoras e também dos postos revendedores, sem deixar de fora a margem da Petrobras.
Entenda a composição dos preços:
Na gasolina
– Total: R$ 4,686/litro*;
– Custo distribuição e revenda: 12%;
– Adição de etanol anidro: 15%;
– ICMS: 29%;
– PIS/Cofins e Cide: 15%;
– Margem da Petrobras: 29%.
No diesel S-10
– Total: R$ 3,778/litro*;
– Custo distribuição e revenda: 16%;
– Adição de biodiesel: 14%;
– ICMS: 14%;
– PIS/Cofins: 9%;
– Margem da Petrobras: 47%.
*Valores médios da última semana de janeiro.
Críticas
No final de janeiro, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, rebateu as críticas de que a empresa está segurando o preço do diesel para favorecer os caminhoneiros, que têm o combustível como um dos seus principais custos. A empresa levou quase um mês para reajustar o produto, num momento de alta do petróleo, insumo do combustível.
“Somos cautelosos. Não vamos jogar (o preço do diesel) para cima ou para baixo no meio da volatilidade”, disse o executivo, em evento promovido pelo Credit Suisse.
Ele acrescentou ainda que o preço do diesel no Brasil “não é caro nem barato, é o preço de mercado” e que a empresa não está perdendo dinheiro ao levar um período maior para reajustá-lo.
A empresa reviu os valores da gasolina e do gás liquefeito de petróleo (GLP) num prazo menor e em porcentuais maiores do que o diesel. Esse tem sido um dos focos da crítica à empresa e acusação de interferência política em suas decisões.
O preço do óleo diesel da Petrobras tem sido alvo de pressão por parte de alguns grupos com interesses particulares e também tema de “comentaristas de futebol” que dão opiniões sem fundamentos técnicos, disse Roberto Castello Branco. As informações são dos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo.
