Por Redação O Sul | 14 de novembro de 2025
O ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, foi preso pela PF (Polícia Federal) na manhã de quinta-feira (13). A prisão ocorreu durante uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
A defesa de Stefanutto afirma que não teve acesso ao teor da decisão que decretou a prisão dele e que trata-se de uma prisão “completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação”.
Stefanutto, que é servidor de carreira da AGU (Advocacia Geral da União), havia assumido o comando do INSS em julho de 2023 e foi afastado em abril de 2025, quando as fraudes dos descontos ilegais foram reveladas.
Veja seis pontos que levaram Stefanutto à prisão:
* O esquema bilionário de descontos irregulares
A Operação Sem Desconto mira um esquema que teria descontado o valor estimado de R$ 6,3 bilhões dos beneficiários do INSS entre 2019 e 2024.
A fraude consiste em descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
O modelo de desconto associativo, que permite deduções diretas em aposentadorias mediante autorização dos beneficiários, tornou-se alvo de manipulação por entidades de fachada nos últimos anos.
Sob a gestão de Stefanutto, o INSS prometeu reformar o sistema de validação desses descontos, mas as medidas não chegaram a ser implementadas antes de seu afastamento.
Uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) em 29 das mais de 40 entidades investigadas verificou que muitas não possuíam a estrutura operacional necessária para fornecer os serviços que prometiam, como convênios médicos ou auxílio funerário.
Auditores apontam que o INSS, sob a gestão de Stefanutto, não suspendeu repasses nem bloqueou convênios com associações que aplicavam descontos irregulares, o que teria permitido a continuidade da fraude. A PF investiga se houve omissão ou facilitação por parte da cúpula do órgão.
* Falhas no controle interno do INSS
Segundo a PF, dados falsos foram inseridos nos sistemas do INSS para autorizar descontos indevidos. O esquema, apontam os investigadores, funcionaria como uma rede estruturada de corrupção.
Stefanutto é investigado por ter mantido servidores e dirigentes ligados ao grupo em posições estratégicas, mesmo após denúncias internas.
* Suposta interferência em investigações internas
A prisão de Stefanutto foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), a pedido da PF e da Procuradoria-Geral da República.
A prisão de Stefanutto é resultado de um dos dez mandados de prisão preventiva cumpridos pela Polícia Federal nessa quinta-feira (13), que também envolveu 63 mandados de busca e apreensão.
O pedido se baseia em indícios de que o ex-presidente teria atuado para interferir na coleta de provas e na substituição de servidores que colaboravam com a investigação.
* Movimentações financeiras suspeitas
Durante seu depoimento de dez horas à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do INSS em 13 de outubro de 2025, Stefanutto foi questionado sobre suas movimentações financeiras.
As autoridades apontaram transações que totalizavam R$ 280 mil, o que ele classificou como um “erro crasso”.
O ex-presidente justificou que o valor correspondia a um Pix feito entre contas pessoais. As transferências, ele afirma, foram para transferir recursos que recebeu da AGU (Advocacia Geral da União) do Banco do Brasil para o Itaú, a fim de pagar seu financiamento bancário.
A PF, porém, aponta que a movimentação ocorreu em meio ao avanço das investigações internas do INSS e sem lastro compatível com sua renda mensal.
* Relação com dirigentes de associações
Em setembro, a CPMI do INSS aprovou a quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático de Stefanutto. O objetivo era rastrear comunicações e movimentações financeiras que pudessem demonstrar ligação entre o ex-presidente e dirigentes de associações de fachada.
A comissão também solicitou relatórios de inteligência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre o ex-presidente.
De acordo com a investigação, mensagens coletadas em celulares apreendidos de outros investigados citam Stefanutto como “amigo do sistema”.
* Confronto com parlamentares na CPMI
O ex-presidente do INSS protagonizou um dos momentos mais tensos da CPMI, em 13 de outubro, quando discutiu com o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que o acusou de ser “a cabeça do maior roubo contra aposentados e pensionistas do país”.
Stefanutto reagiu, apontando o dedo ao relator, dizendo que as acusações eram infundadas e que vinha sendo usado como “bode expiatório político”.
Um integrante da comissão pediu sua prisão em flagrante por desacato, mas o presidente, senador Carlos Viana (Podemos-MG), barrou a manobra, alegando que “Não cabe prisão em flagrante por desacato”. (Com informações da Folha de S.Paulo)
