Por Redação O Sul | 8 de agosto de 2021
Em sua ofensiva contra as urnas eletrônicas, o presidente Jair Bolsonaro repete um mantra: o que ele quer são “votos auditáveis”. E votos auditáveis, para ele, são votos impressos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por sua vez, repete que o sistema brasileiro já é, sim, auditável. E muito auditável, segundo o tribunal.
De acordo com o TSE, há uma série de procedimentos, rotinas e verificações que garantem a segurança e revisão do processo.
“Existem vários momentos em que se faz ou se pode fazer auditoria da urna e do resultado das votações. As urnas eletrônicas são auditáveis e seguras”, diz o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), Carlos Affonso Souza.
“Existe espaço para melhorar em termos de transparência, sempre vai existir espaço para melhorar na segurança, mas nada significa dizer que a urna é insegura.” Ele ressalta que esse debate “precisa ser conduzido com boa fé, não com o objetivo de causar confusão”.
Importante destacar: não há comprovação de fraudes em quaisquer eleições brasileiras realizadas desde que as urnas eletrônicas foram implementadas, em 1996.
E embora Bolsonaro afirme ter havido fraude na eleição que ele próprio venceu, o presidente nunca apresentou provas que confirmassem sua tese.
Seus ataques à lisura do sistema fizeram o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes incluí-lo na quarta-feira (4) como investigado no inquérito das fake news.
Bolsonaro respondeu dizendo que Moraes estava agindo fora da Constituição. Os ataques do presidente ao sistema eleitoral e aos ministros do STF têm crescido, aumentando a tensão entre os poderes.
Em paralelo, há especialistas que apontam que o processo eleitoral poderia ser aperfeiçoado, com maiores camadas de segurança. Também dizem que, como é hoje, a auditoria tem limitações. Mas aperfeiçoar o processo (que de qualquer forma é atualizado e melhorado pelo TSE a cada eleição) só poderia ser feito de forma gradual e a partir de discussões sérias e não politizadas, dizem.
Para o professor do Departamento de Computação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Paulo Matias, “existem diversas etapas do processo eleitoral que já podem ser auditadas de forma plena, mas a participação da população deixa a desejar”.
Ele diz que a introdução de um registro físico é uma demanda legítima, que já existe há pelo menos 20 anos na comunidade técnica brasileira, “mas o uso político dessa pauta não tem sido legítimo.”
Quem faz o uso político da pauta, diz ele, “tem alegado, sem evidências, que fraudes já aconteceram, e que seria necessária uma implementação emergencial já para 2022 (algo que é humanamente impossível).”
Código-fonte
Ao questionar a confiabilidade do sistema eleitoral em recente transmissão ao vivo no Facebook, Bolsonaro apresentou diversos vídeos já desmentidos por órgãos oficiais. Um deles traz um homem alegando ser “fácil fraudar” as urnas eletrônicas por meio de alterações em seu código-fonte.
O código-fonte é um texto escrito em uma linguagem de programação que dá origem a um software.
O texto cria programas, ou sucessões de comandos, que podem ser lidos e executados por computadores como a urna eletrônica – que, por sinal, é um microcomputador completamente desconectado da internet. Seu código-fonte é desenvolvido pelo TSE.
O conteúdo do vídeo reproduzido pelo canal de Bolsonaro não tem solidez – o vídeo apenas simula o sistema do TSE, mas não tem conexão com o sistema das eleições.
O TSE realiza o chamado Teste Público de Segurança antes das eleições, abrindo o código-fonte para pesquisadores, representantes da OAB, Ministério Público, Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional, Controladoria-Geral da União, Polícia Federal, entre outros, enquanto os sistemas eleitorais ainda estão na fase de desenvolvimento.
Assim, especialistas podem buscar vulnerabilidades e apontar eventuais brechas para que o sistema seja aprimorado antes das eleições, algo que já aconteceu no passado.
Mais tarde, os softwares são assinados digitalmente e lacrados. A assinatura digital é uma técnica de criptografia usada para garantir que um arquivo digital não foi modificado e para assegurar a autenticidade do programa. Os softwares são instalados, assinados digitalmente e lacrados fisicamente.
Os lacres servem para impedir que os programas instalados nas urnas sejam acessados ou trocados sem o conhecimento de todos e da Justiça Eleitoral.
