Por Redação O Sul | 13 de janeiro de 2020
Três anos e meio após a votação no referendo que definiu a saída do Reino Unido da União Europeia, o Parlamento britânico aprovou o acordo para o Brexit na última quinta-feira (9). Esse foi o passo mais importante para que os britânicos deixem o bloco.
Agora, o Brexit passará por formalidades até ser efetivado, no final do mês. Mas o período de transição deve ser encerrado apenas no final deste ano.
Entenda o que aconteceu até agora e quais são os próximos passos do Brexit.
O que é o Brexit
É a saída do Reino Unido da União Europeia, comunidade política e econômica que reúne 28 países do continente —incluindo os britânicos, que ainda não formalizaram a saída. O Reino Unido, que faz parte do grupo europeu desde 1973, sempre contou com partidários a favor e contrários à integração com o continente.
Em junho de 2016, o então primeiro-ministro David Cameron cumpriu sua promessa de campanha de colocar um referendo em votação para escolher a saída ou permanência do país no bloco. A votação foi apertada — 51,9% da população votou a favor da saída a União Europeia —, e o governo britânico, liderado por uma nova premiê, Theresa May, iniciou as negociações para deixar o bloco.
Por que o Brexit foi proposto?
Partidários a favor do Brexit — em grande parte, políticos nacionalistas e do Partido Conservador — viam a submissão à legislação da União Europeia como uma ameaça à soberania britânica. Na época do referendo, em 2016, a chegada massiva de refugiados à Europa serviu como um forte argumento para os pró-Brexit, que defendiam uma política de restrição de imigrantes independente do bloco.
“A oposição à imigração foi o principal fator”, diz Vinícius Vieira, professor de Relações Internacionais da FGV-SP e da Faap. “E os políticos a favor do Brexit também argumentaram que sobraria mais dinheiro para que os britânicos gastassem como quisessem, inclusive em áreas como a saúde – o que não se verificou até agora”, pondera.
Parlamento
O Parlamento aceitou o texto que impõe as condições da saída do Reino Unido com a União Europeia, costurado entre o premiê Boris Johnson e o bloco europeu.
O acordo aborda diversas áreas, envolvendo relações comerciais, direitos dos cidadãos britânicos que vivem na União Europeia (e de comunitários residentes no Reino Unido) e a questão das fronteiras entre Irlanda do Norte e República da Irlanda — esta última, não pertencente ao Reino Unido e continuará associada do bloco europeu.
Por que o Brexit foi aprovado pelo Parlamento apenas agora?
A premiê anterior, Theresa May, contava com uma pequena maioria no Parlamento e não conseguiu aprovar os acordos que seu governo costurou entre o governo e a União Europeia. Ela renunciou em maio do ano passado, após três anos de fracasso em formalizar o acordo.
Ao assumir, Boris Johnson negociou novos pontos com o bloco, mas o que determinou a aprovação no Parlamento foi sua decisão de convocar novas eleições, realizadas em dezembro, nas quais seu partido obteve vitória ampla. Com a base parlamentar garantida, Johnson abriu caminho para efetivar o Brexit.
O Brexit começa, na prática, agora?
Não. Mas a aprovação no Parlamento britânico é o passo mais importante para a efetivação do Brexit. O texto segue agora para a Câmara dos Lordes, onde será votado na semana que vem, e será assinado pela rainha Elizabeth, etapas que são vistas como meras formalidades.
Com isso, o Reino Unido deixará a União Europeia até 31 de janeiro, prazo estabelecido pelo bloco no ano passado, deixando de ter qualquer decisão efetiva na comunidade.
E aí será iniciado um período de transição, programado para terminar em 31 de dezembro. Nesse período, as partes definirão como será a relação após o divórcio. Isso implicará, por exemplo, em um possível acordo de livre comércio entre Reino Unido e União Europeia. “Não deve diferir muito da lógica de trocas comerciais feitas hoje entre o país e o bloco”, prevê Vieira.
Por que a rainha Elizabeth precisa assinar o Brexit?
A rainha Elizabeth é a chefe de Estado do Reino Unido, monarca e soberana. Para que uma nova lei ou determinação — como o acordo do Brexit —, entre em vigor, a legislação britânica pede que haja “consentimento real” da rainha.
Mas o ponto é visto como formalidade em virtude da tradição britânica de independência do Parlamento e da própria postura da rainha de não influenciar diretamente em decisões políticas.
