Brasil Entenda o vazamento de conversas entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol e o impacto para a Lava-Jato
Por Redação O Sul | 10 de junho de 2019
Reportagens do site The Intercept revelaram mensagens atribuídas ao ex-juiz federal Sérgio Moro e ao coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba (PR), Deltan Dallagnol. Os diálogos mostram que os dois trocavam informações sobre ações da operação e sugerem que Moro pode ter interferido na atuação da Procuradoria.
O conteúdo das conversas, segundo especialistas, pode abrir margem para a anulação de condenações no âmbito da operação. Abaixo, veja o que foi revelado nos diálogos e quais as possíveis consequências para a Lava-Jato e para Moro.
O que mostram as conversas divulgadas pelo The Intercept?
O site divulgou um amplo pacote de conversas entre procuradores da República em Curitiba e entre o procurador Deltan Dallagnol e Moro, na época juiz federal responsável pelos processos da Lava-Jato. Os diálogos aconteceram entre 2015 e 2018 e se dividem em três frentes: troca de colaborações entre Moro e Deltan; dúvidas de Deltan a respeito da solidez das provas que sustentaram a primeira denúncia apresentada pela força-tarefa contra o ex-presidente Lula no caso do triplex de Guarujá (SP); e conversas em um grupo em que procuradores comentam a solicitação feita pela Folha de S.Paulo para entrevistar Lula na cadeia e combinam estratégias para minimizar o impacto da entrevista caso a autorização fosse concedida em definitivo
Como elas foram obtidas?
O site informou que obteve o material de uma fonte anônima, que procurou a reportagem há cerca de um mês. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram. Segundo o Intercept, o vazamento não está ligado ao ataque ao celular de Moro, ocorrido no dia 4 deste mês.
O que os diálogos mostram sobre a relação entre Moro e Deltan?
Nas conversas, Moro sugere que Deltan procure uma fonte que pode auxiliar a Procuradoria no processo contra Lula, opina sobre a deflagração de operações policiais e comenta e interfere em estratégias da força-tarefa na construção das denúncias contra investigados.
O que diz a lei sobre o papel do juiz?
É papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro magistrado.
A Lava-Jato corre risco?
Decisões proferidas por juízes suspeitos podem ser anuladas, segundo o Código de Processo Penal. Especialistas, contudo, acham difícil que haja uma anulação em massa dos processos ligados à operação e afirmam que a análise deve ser feita caso a caso.
A condenação de Lula pode ser anulada?
Ainda é cedo para dizer, mas alguns advogados afirmam que há indícios da suspeição de Moro, o que pode resultar na anulação. A defesa de Lula já havia pedido a suspeição de Moro, e o caso está STF. O relator, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram contra, mas o julgamento foi suspenso devido a pedido de vistas de Gilmar Mendes.
