Economia Entenda por que o Brasil quer entrar na OCDE, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o clube dos países ricos
Por Redação O Sul | 22 de maio de 2019
O Brasil espera que mais um passo seja dado esta semana em sua ambição de se tornar membro da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o chamado “clube dos ricos” que reúne 36 países desenvolvidos, em um processo que já se estende por dois anos. São escassas, no entanto, as chances de que a definição de um calendário preciso do processo de adesão seja aprovada na reunião de âmbito ministerial que ocorre atualmente no fórum anual da organização, na capital francesa. Saiba por que o País quer entrar neste clube.
Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter recebido a promessa de apoio do americano Donald Trump durante sua viagem a Washington, em março, o Brasil se viu em meio a uma disputa entre Estados Unidos e Europa, que divergem em relação ao ritmo e à amplitude do processo de integração de novos países à entidade.
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, desembarcou nesta quarta-feira em Paris, em campanha para acelerar o processo de adesão brasileira, sem ignorar, no entanto, as discordâncias internas na organização:
“É algo que depende da dinâmica da OCDE, a questão da ampliação é sempre uma discussão complexa entre eles para ver como pode ser formatado o processo de entrada de novos membros. É essencial que se defina uma data, seria o ideal, mas de qualquer forma existe a sensação de que uma coisa próxima está no ar. Independentemente de um calendário específico, acho que que é algo que está ganhando uma naturalidade.”
Além do Brasil — que desde 2012 é um key-partner (parceiro-chave) da OCDE —, outros cinco países aguardam uma decisão para entrar na organização: Argentina, Romênia, Bulgária, Peru e Croácia. A candidatura brasileira foi a última a ser declarada, em 2017. Em uma das propostas que está sobre a mesa, a Argentina seria o primeiro país no cronograma do processo de adesão, seguida da Romênia e do Brasil. O grupo europeu deseja que a Bulgária seja o próximo país da lista, em um calendário que não tem a aprovação dos EUA.
O secretário-geral da OCDE, José Ángel Gurría, defende a adesão próxima de Argentina, Romênia e Brasil, em um espaço de dois a três meses entre cada uma, mas partilha da posição americana em relação aos processos posteriores:
“Esses três países já têm suas situações consolidadas. Depois, temos de ver como poderemos incorporar os pedidos de outros países”, disse.
No encontro com Bolsonaro na Casa Branca, Trump prometeu apoio à demanda de adesão do Brasil à OCDE. Em contrapartida, pediu a renúncia brasileira ao status de nação em desenvolvimento na OMC (Organização Mundial do Comércio), o que garantia ao País um tratamento diferenciado em acordos no âmbito do organismo multilateral.
Desde então, Washington reiterou o apoio à pretensão brasileira, mas não se manifestou mais em relação ao tema no âmbito da própria OCDE. O ministro Ernesto Araújo espera um novo sinal oficial dos EUA em Paris:
“É natural que se concretize aqui o apoio americano.”
Gurría endossa os anseios brasileiros:
“Depois da expressão pública de apoio do presidente Trump, estamos interessados em saber como isso vai se refletir em outras instâncias da administração americana, para que, finalmente, se manifeste aqui. Nesse momento, não temos ainda uma ideia precisa da existência ou não de desacordos.”
Nos bastidores, negociadores brasileiros não veem problemas no fato de que a Argentina inicie seu processo de adesão antes do Brasil. Como argumento favorável, apontam que poderia ser mais um elemento de ajuda à campanha do atual presidente argentino, Maurício Macri, para sua reeleição no pleito de outubro, o que seria de interesse do governo Jair Bolsonaro.
As administrações de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Roussef preferiram manter o Brasil como um parceiro de fora do “clube dos ricos”, em vez de solicitar a condição de membro da organização, o que acabou sendo feito, depois, com Michel Temer.
O governo brasileiro defende, hoje, que a adesão do País à OCDE garante um “selo de qualidade” com consequências positivas na atração de investimentos estrangeiros e de grandes fundos internacionais, nas exportações e no estímulo da economia interna.
Para Araújo, reconhecido crítico das organizações multilaterais desde que assumiu o comando do Itamaraty, a OCDE é uma entidade “diferente”:
“A OCDE é um templo de boas práticas, como eles dizem. E neste momento o Brasil está precisando adquirir todas as boas práticas para a modernização de seu aparato regulatório e a abertura econômica. Ela tem um caráter indutor de mudanças que é diferente de outras entidades.”
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