Por Redação O Sul | 4 de dezembro de 2015
Com o pedido de abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff acolhido, começa agora uma longa tramitação no Congresso Nacional. Publicada nessa quinta-feira, a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, dá início no plenário à criação de comissão especial, com o número de integrantes proporcional ao tamanho de cada partido que cuidará do tema.
A presidenta será notificada e terá dez sessões para apresentar sua defesa. Os líderes indicarão os integrantes da comissão especial, que precisa ser escolhida pelo plenário da Casa. Em até 48 horas após a criação, a comissão estará formada e precisa se reunir para eleger o seu presidente e relator.
Ao receber a defesa da presidenta, a comissão terá cinco sessões para apresentar um parecer – pela procedência ou não da denúncia. O parecer é votado na comissão por maioria simples.
Quarenta e oito horas após publicado, o parecer será incluído na ordem do dia para votação por chamada nominal no plenário da Câmara – um a um, cada deputado diz se aceita ou não. São necessários votos de 2/3 da Casa – 342 deputados para que o plenário autorize a abertura de processo contra Dilma.
Aberto, o processo, quem julga é o Senado. A presidenta será notificada a comparecer em uma data para o julgamento. No momento em que o Senado abre o processo, Dilma precisa se afastar, o vice-presidente assume.
O julgamento no Senado é presidido pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Se for absolvida, a presidenta retoma o cargo. Se for condenada, ela não retorna ao cargo e fica inelegível – o vice-presidente assume. (AG)
