Por Redação O Sul | 8 de dezembro de 2019
Centenas de entidades de comércio e serviços estão costurando uma campanha para combater a PEC (proposta de emenda à Constituição) 45, da reforma tributária em tramitação na Câmara, de acordo com Luigi Nese, vice-presidente da CNS (Confederação Nacional dos Serviços).
Segundo Nese, o movimento será uma reedição do combate à medida provisória 232, de 2005, quando mais de mil entidades civis formaram uma frente para derrubar a iniciativa que elevava impostos de prestadores de serviços.
Nese ainda insiste na desoneração geral da folha de pagamentos compensada com um tributo sobre movimentação financeira nos moldes da CPMF. “É a única forma para conseguir base tributária maior e financiar a previdência sem elevar carga”, diz.
O ex-secretário da Receita, Marcos Cintra, que foi demitido em setembro, pode ser um dos militantes nessa causa. Um dos maiores defensores do imposto único desde 1990, Cintra agora está livre para continuar defendendo a recriação do tributo.
Apresentação
O secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, vai apresentar a proposta do governo de reforma tributária a secretários de Fazenda estaduais em reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) no dia 13 de dezembro em Curitiba (PR), disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, em entrevista.
A equipe econômica havia manifestado a intenção de entregar ao Congresso ao menos uma parte da reforma ainda em 2019. O plano era encaminhar, num primeiro momento, uma proposta de unificação entre PIS e Cofins, dando as bases para a criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
No entanto, como o Congresso ainda não criou uma comissão mista entre Câmara dos Deputados e Senado para analisar o tema e já existem muitas pautas econômicas no Legislativo perto do recesso parlamentar, é possível que a proposta só chegue em 2020. O recesso do Congresso está previsto para o dia 22 de dezembro.
Um acordo firmado entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes da Câmara e do Senado prevê que o assunto seja debatido de forma conjunta, agregando propostas de reforma tributária que já tramitam hoje nas duas casas. Por isso é preciso esperar a comissão mista seja criada.
Segundo a assessoria do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, existe uma chance de a comissão ser instalada já nesta semana.
