Por Redação O Sul | 22 de maio de 2019
Nesta semana, representantes da Umespa (União Metropolitana de Estudantes Secundários de Porto Alegre), Uges (União Gaúcha de Estudantes Secundaristas) e grêmios estudantis de diversas escolas se reuniram com a presidente da Câmara Municipal, vereadora Mônica Leal (PP). Pauta: o pedido de apoio para uma audiência pública sobre o projeto da prefeitura de restringir a meia-passagem no transporte coletivo da capital gaúcha.
O encontro foi solicitado pela Frente Parlamentar em Defesa do Meio-Passe, presidida por André Carús (MDB). Segundo a presidente da Umespa, Vitória Cabreira, os alunos não reconhecem na proposta do Executivo qualquer resultado capaz de reduzir as tarifas. “Com base em dados da própria EPTC [Empresa Pública de Transporte e Circulação], haverá perda de usuários com o corte do benefício, que pode chegar a 50%”, frisou Vitória.
“Então se, hipoteticamente, temos hoje 100 estudantes que usam o meio passe pagando R$ 1, caso aprovado o projeto, restarão apenas 50 que irão pagar R$ 2, chegando ao mesmo valor arrecadado”, exemplificou a dirigente estudantil. “Isso só afastará os alunos das escolas, porque a proposta, em vez de estimular, restringe o acesso às instituições de ensino.”
Ela também lembrou que, diante da situação precária em que se encontra o transporte coletivo em Porto Alegre, as pessoas que usam ônibus lotados, atrasados e em más condições de manutenção são as que realmente precisam desse serviço essencial.
Resposta
Mônica Leal garantiu que apoia incondicionalmente o movimento e que considera a meia-passagem “um estímulo para que os jovens se mantenham nos bancos escolares, que é onde eles devem estar”. A parlamentar disse que submeterá o pedido de audiência pública aos demais integrantes da Mesa Diretora, conforme prevê o regimento da Casa.
“No que depender de mim, [o Legislativo] avançará para a realização da audiência”, prometeu. Ainda segundo a presidente da Câmara, existe a probabilidade de o pedido já ser incluído na pauta da Mesa “no máximo na semana que vem”.
Ela sugeriu, ainda, que os estudantes formem uma comissão e visitem os veículos de comunicação para buscar eco aos seus argumentos de que o projeto não é bom para os estudantes nem para a cidade: “É mais uma forma de abrir o debate com a sociedade por meio da mídia”.
Para André Carús, a discussão do tema se alonga desde 2017, quando a pedido das entidades constituiu a formação da Frente. O vereador mencionou a realização de várias reuniões com os colegas, além de manifestações “pacíficas e ordeiras” por parte dos estudantes.
O parlamentar alertou que, em conversa com o líder do governo, vereador Mauro Pinheiro (Rede), sentiu que a matéria deverá ser colocada em priorização “tão logo passe pela Comissão de Constituição e Justiça”. Dessa forma, defendeu que o Legislativo acate o pedido de realização da audiência pública e de uma Tribuna Popular, permitindo assim um debate com a sociedade.
Roberto Robaina (PSOL), que também integra a Frente, disse estar surpreso positivamente com a posição de Mônica Leal: “Estamos diante da melhor presidente do Legislativo, porque de pronto abraçou a causa dos estudantes e, se temos o apoio dela, vamos derrotar o governo, seja no convencimento de que o projeto não atende as expectativas dos estudantes nem de quem defende a redução das isenções para baixar as tarifas”.
Defensor do passe livre para os estudantes em Porto Alegre, ele salientou o fato de ter protocolado um projeto com essa finalidade. Diante do embate que vem pela frente, o vereador disse esperar que, pelo menos, a prefeitura mantenha o meio-passe.
(Marcello Campos)
