Por Redação O Sul | 14 de janeiro de 2020
Na tentativa de minimizar os prejuízos causados pela estiagem no Estado, entidades gaúchas enviaram ao governo gaúcho e ao Ministério da Agricultura um relatório com dez sugestões. Participam da iniciativa a Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura) e Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul), Emater e Seapdr (Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural).
O levantamento das demandas havia sido solicitado pelo governador Eduardo Leite, a fim de encaminhá-las ao governo federal nesta semana. Dentre os principais pedidos está a ampliação do zoneamento da soja (para 31 de janeiro) e do milho (para 29 de fevereiro).
“Dessa forma, os agricultores poderão realizar o plantio tardio destas culturas sem perder a cobertura do seguro rural”, explica o secretário em exercício da Agricultura, Luiz Fernando Rodriguez. Outros tópicos do documento tratam da prorrogação de dívidas e parcelas a serem pagas, além da criação de linhas de crédito emergenciais para agricultores familiares, cooperativas e fornecedores.
O titular da pasta também informou que a Seapdr já está em diálogo com a Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda), a fim de obter recursos-extras para ampliar a oferta de sementes de forrageiras pelo programa “Troca-Troca” e para contratar empresas que perfurem 20 poços no Estado.
Essas estruturas deverão ser abertas em áreas com extrema restrição hídrica. A avaliação técnica será feita pelo departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária da secretaria.
Demandas
– Prorrogação do prazo de pagamento de todas as dívidas dos produtores rurais que tenham origem no crédito rural pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, tempo que se entende hábil para busca de soluções definitivas para os prejuízos decorrentes da estiagem;
– Repactuação, em até dez anos, dos valores do crédito agropecuário, mantendo os encargos contratuais;
– Criação de linhas de crédito, dentro do Manual do Crédito Rural, para as cooperativas, empresas e fornecedores, que permitam às mesmas repactuarem as dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem;
– Prorrogação das parcelas de todos os contratos de investimentos, inclusive os do âmbito do PSI, vincendas em 2020, para um ano após a última parcela, que hoje consta nestes contratos;
– Ampliação do zoneamento do plantio da soja para 31 de janeiro e do milho para 29 de fevereiro, com intuito de aumentar a janela de plantio, viabilizando o amparo do crédito oficial para o plantio mais tardio das culturas;
– Criação de uma linha de crédito emergencial para agricultores familiares com teto máximo de R$ 20.000 (vinte mil reais), com prazo de 5 (cinco) anos, sem taxas de juros. O crédito tem por objetivo a manutenção do capital de giro, principalmente para aqueles produtores que utilizaram os recursos próprios ou, ainda, para aqueles que fazem a compra e negociação direta nas casas de insumos agropecuários;
– Antecipação dos pedidos do Programa Troca-troca de forrageiras e, também, o aumento do valor por beneficiário de R$ 300 (trezentos reais) para R$ 500 (quinhentos reais). O objetivo é antecipar o plantio e ampliar a disponibilidade das forrageiras de inverno para a pecuária;
– Rebate ou prorrogação nos pagamentos do Programa Troca-troca, para amenizar o endividamento dos agricultores afetados pela estiagem;
– Elevação da cota em 50% (cinquenta por cento) por animal e 50% (cinquenta por cento) por limite de DAP do milho de balcão Conab, como forma de suplementação da dieta da pecuária e ampliação dos locais de distribuição;
– Apoio estadual e federal de assistência social para agricultores familiares e trabalhadores de baixa renda não segurados, que não têm acesso ao crédito rural e que dependam exclusivamente da agricultura de subsistência.
(Marcello Campos)
