Por Redação O Sul | 26 de agosto de 2019
Entidades médicas pediram ao presidente Jair Bolsonaro a demissão do secretário de Educação Superior do MEC (Ministério da Educação), Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, em ofício enviado pela Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM). A alegação é que o secretário prevaricou ao ignorar denúncias apresentadas sobre irregularidades em processos de revalidação de diplomas de Medicina envolvendo universidades públicas e instituições privadas. As informações são do jornal O Globo.
De acordo com as entidades, denúncias entregues em maio ao secretário mostram que “o esquema bilionário criou facilidades para que egressos de cursos de medicina no exterior consigam a habilitação para atuar no Brasil mesmo sem ter sido aprovados em nenhum exame ou prova que avalie conhecimento teórico ou prático na área médica”.
Mesmo após apresentação das denúncias, segundo a AMB, Arnaldo Júnior apresentou proposta de estender o processo de revalidação de diplomas médicos às universidades particulares. Na avaliação das entidades, a medida tornará o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) “figurativo” e também coloca “os futuros pacientes em risco”.
“A sanha do secretário é tamanha que ele se declarou disposto a promover mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), sem as quais não é viável legalmente incluir as universidades privadas na revalidação de diplomas. Vale lembrar que a proposta está em total desacordo com o que foi prometido pelo presidente da República Jair Bolsonaro em reunião com a AMB e o CFM, quando deixou claro que defenderia a revalidação justa, sem artifícios ou facilitações”, diz o texto.
O pedido também tem o aval da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Federação Médica Brasileira (FMB) e Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR). O ofício pedindo a demissão do secretário foi enviado ao Planalto na última sexta-feira.
No mês passado, após o anúncio de mudanças na validação de diplomas de medicina, a AMB afirmou que iria acionar à Justiça. A entidade não concorda que universidades privadas façam a complementação curricular, sob alegação de que a medida fere a Lei de Diretrizes e Bases (LDB).
Atualmente, é possível obter a validação de diplomas de Medicina obtidos no exterior por meio de dois caminhos: pelo Revalida, exame composto de duas etapas (teórica e prática), ou diretamente em algumas universidades públicas que abrem editais próprios. Neles, são analisadas as disciplinas cursadas fora do país e pode ser exigida a complementação curricular.
O Ministério da Educação foi procurado, mas não retornou.
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