Por Redação O Sul | 5 de novembro de 2017
Um grupo de 15 entidades negras, que juntas representam o Convergência Negra, divulgou uma nota com críticas à ministra baiana dos Direitos Humanos, Luislinda Valois. Para as entidades, ao justificar o pedido de acúmulo de salário da atual função de ministra com a aposentadoria, o que daria um total de R$ 61 mil, Luislinda se apropriou de um trágico fato histórico para obter benefícios próprios: a escravidão.
A crítica tem a ver com o texto apresentado pela ministra para pedir a agregação salarial, onde faz uma referência ao trabalho escravo. “O trabalho executado sem a correspondente contrapartida, a que se denomina remuneração, sem sombra de dúvida, se assemelha a trabalho escravo”, escreveu a ministra no pedido.
Sobre a declaração, por meio de nota, as entidades disseram que “além de afrontar a dignidade da população negra, a posição da ministra é um atestado da falta de compromisso com o combate ao racismo e com verdadeira cidadania de negros e negras”.
A ministra disse, na noite de sábado (04), que não iria comentar a nota. Ainda assim, afirmou que “cada um responderá pelo o que for dito”. A Casa Civil deu um parecer negando o pedido da ministra e enviou o caso ao Ministério do Planejamento.
A assessoria de Luislinda Valois informou na quinta-feira (02) que, após a repercussão negativa, ela desistiu de reivindicar ao governo o acúmulo do salário integral da atual função com a aposentadoria de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia. “Considerando o documento sobre a situação remuneratória da ministra Luislinda Valois, o ministério informa que já foi formulado um requerimento de desistência e arquivamento da solicitação”, afirmou uma nota divulgada pela assessoria do Ministério dos Direitos Humanos.
O valor acumulado supera o teto do funcionalismo, de R$ 33,7 mil. Entre as justificativas que apresentou no pedido, disse que trabalhar sem receber contrapartida “se assemelha a trabalho escravo”. Atualmente, ela recebe R$ 30,4 mil por mês pela aposentadoria de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia. Como ministra, ela ganha mais R$ 3,3 mil, já que desse salário são descontados R$ 27,6 mil, o chamado “abate teto”, acionado quando os proventos totais do servidor ultrapassam o limite constitucional. Há variados truques para driblar o “abate teto”. Mas nem sempre é possível fugir dele. Luislinda não conseguiu.
Filiada ao PSDB, Luislinda disse que está prestando serviço ao Estado brasileiro e que considerava justo receber por isso. Ela afirmou que apenas por analogia citou o trabalho escravo. O Código Penal brasileiro diz que trabalho escravo é aquele forçado, com jornada exaustiva, degradante. Além do salário de mais de R$ 30 mil, a ministra ainda tem direito a carro, motorista e viagens de avião da Força Aérea para compromissos profissionais.
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