Por Redação O Sul | 5 de novembro de 2018
Entidades empresariais apresentaram ao futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), uma proposta de criação do Ministério da Produção, Trabalho e Comércio. A ideia é reunir as áreas ligadas à produção e à geração de emprego numa mesma pasta. O pedido ocorreu poucos dias após o anúncio de um superministério da Economia, que reuniria as pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, sob o comando de Paulo Guedes.
O pedido foi apresentado numa reunião com Onyx na semana passada em Brasília. O futuro ministro ficou de tratar do assunto com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, segundo representantes das entidades.
“Precisamos de uma estrutura que funcione e não de um superministério. O que vai resolver o problema do desenvolvimento do País é sentar e trabalhar”, afirma Fernando Figueiredo, presidente executivo da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), que endossa a proposta e cita outras instituições que dão aval ao pedido, como Anfavea (montadoras), Abimaq (máquinas), Abinee (eletrônicos), Abrinq (brinquedos), Abit (têxtil), AEB (Associação de Exportadores do Brasil) e Instituto Aço Brasil.
Figueiredo defendeu o enxugamento do número de ministérios e afirmou que é preciso conciliar todas as etapas da produção. Outro representante de entidade industrial diz que o setor recorreu a Onyx por avaliar que Guedes seria menos receptivo à proposta. Na semana passada, o futuro ministro da Economia fez críticas ao setor, dizendo que salvaria a indústria, apesar dos industriais.
A avaliação das entidades é que o Ministério do Trabalho apresenta entraves à produção. Na pauta de propostas, o setor reivindica uma reforma tributária, privatização de portos e rodovias e a efetivação do programa Reintegra, de crédito tributário para exportações.
Manutenção de investimentos
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), herdará do governo de Michel Temer o PPI (Programa de Parceria em Investimentos) com toda a estrutura já montada e pronto para trabalhar; a nova administração não precisará trocar chefes ou servidores, nem programas que estão em andamento.
No novo desenho, a equipe do programa ficará vinculada à Presidência da República, com autonomia de ministério, e sob o comando do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão. Ele mesmo já declarou que assumirá o órgão. Sua indicação, no entanto, não foi confirmada por Bolsonaro.
Hoje, o PPI está vinculado à Secretaria-Geral da Presidência, não diretamente à Presidência da República. Inicialmente, Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, disse que pretendia mantê-lo em seu ministério para acelerar e ampliar as privatizações e concessões em curso nos últimos dois anos por Temer.
Desde maio de 2016, quando foi lançado, o PPI teve mais de 105 projetos leiloados com obrigações de investimentos de R$ 236 bilhões durante a concessão. Outros 191 projetos seguem em estudo, incluindo o de prorrogação de rodovias e ferrovias concedidas. Sob Bolsonaro, o PPI conduzirá um amplo programa de desestatização, um dos pilares da política econômica de Guedes para a redução do déficit primário.
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