Por Redação O Sul | 9 de junho de 2026
Associações comerciais e industriais querem aprovação no Senado da chamada "PEC do Trabalho Flexível"
Foto: Andressa Anholete/Agência SenadoEntidades de diversos setores publicaram, nesta terça-feira (9), uma carta aberta a senadores e senadoras pela aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) 12/2026, a do “trabalho flexível”, como foi apelidada.
De autoria de 36 senadores, incluindo Rogério Marinho (PL), Damares Alves (Republicanos) e Flávio Bolsonaro (PL), esta proposição é uma alternativa à chamada PEC pelo fim da escala 6×1, aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio deste ano.
Agora em tramitação no Senado, a PEC do fim da escala 6×1 prevê uma redução na jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas em um período de 14 meses de transição, além de duas folgas remuneradas a cada cinco dias trabalhados e limitação de 8 horas por dia de trabalho.
Horas após sua aprovação na primeira Casa, senadores e senadoras protocolaram a PEC do Trabalho Flexível. Esta nova proposta permite que os empregados escolham entre seguir o regime de trabalho tradicional da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Isso, segundo os parlamentares, daria aos trabalhadores mais autonomia sobre sua própria jornada de trabalho, podendo ser adaptada de acordo com suas necessidades pessoais e profissionais.
A carta aberta desta terça-feira, assinada pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura), CNC (Confederação Nacional do Comércio), CNI (Confederação Nacional da Indústria), CNT (Confederação Nacional do Transporte), FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e outras inúmeras associações, defende a proposta alternativa.
Segundo a nota oficial, o abaixo-assinado representa mais de 40 milhões de empregos, ou 90% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.
Intitulada “Uma Carta para o Brasil que Acorda Cedo”, as entidades defendem que a PEC 12/2026 permitirá ao trabalhador ter mais flexibilidade caso o filho fique doente, queira ver apresentações da filha na escola ou precise fazer uma renda extra sem precisar se limitar ao período “engessado” de oito horas definido pela outra proposta em tramitação.
“A vida não bate ponto do mesmo jeito todos os dias. Tem mês que o movimento bomba e o trabalhador consegue tirar uma boa comissão. Tem mês que a coisa aperta e é preciso correr atrás de um extra para fechar as contas”, afirma a nota oficial.
“Tem dia que o filho fica doente, que é necessário sair mais cedo para levar o pai ao médico ou para ver a apresentação da filha na escola. Quem está na luta sabe: a vida real não cabe numa caixinha fechada”, acrescenta.
Segundo as associações, certas profissões não podem ser sustentadas no modelo aprovado pela Câmara, já que muitas vezes dependem de taxas adicionais de serviços ou comissão, o que exige mais tempo para ser alcançado, não de “uma folga obrigatória”.
A carta afirma ainda que a rigidez aumentaria os custos de produtos e serviços para o trabalhador, como preços pagos por alimentação e tarifas de transporte. De acordo com as entidades, caso aprovada, a PEC do Trabalho Flexível também viria junto com direitos da CLT garantidos, como 13º salário, férias, 1/3 de férias, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), aviso prévio, entre outros.
“É o melhor dos dois mundos: a proteção da CLT com o benefício de decidir sobre a própria vida”, afirmam.
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Brasil escravista ficou 353 anos usando mão de obra escrava. Abolida a escravidão, a direita afirmava que o Brasil quebraria. Substituíram a mão de obra escrava por imigrantes. Exploraram de forma vil até GETÚLIO VARGAS assumir e criar a CLT, reduzindo a carga horária de trabalho para 48 horas semanais. A direita afirmava que o Brasil quebraria. Na constituição de 1988 a carga horária baixou para 44 horas semanais. A direita golpista afirmava que o Brasil quebraria. Agirá, como em todas as situações anteriores, a direita golpista escravista está contra. Quem realmente trabalha pelo povo, a direita golpista escravista ou… Leia mais »
Na China se trabalha 7 dias por semana, com 1 folga a cada 15 dias; no Brasil temos excesso de feriados e baixa produtividade. As escolas já não ensinam, agora querem que o trabalhador não trabalhe.
Acorda! Cada vez mais a China, que não tem leis trabalhistas, está inundando nosso país com seus produtos mais baratos! E você ainda vem falar de trabalhar MENOS? Pagando O MESMO? EU trabalhei em indústria onde o preço de venda é quase IGUAL ao preço de custo? E competiam com produtos chineses com a METADE do preço! Quando a PUC comprar tornos novos tú achas que eles virão do Brasil ou da China???
Precisamos discutir formas de flexibilizar as relações de trabalho, em vez de seguir regras que, em alguns casos, acabam impedindo quem deseja trabalhar de exercer sua atividade. O objetivo não é permitir exploração do trabalhador, mas garantir liberdade para que cada pessoa possa escolher trabalhar dentro de condições justas e acordadas. Há países em forte desenvolvimento que adotam modelos mais flexíveis, permitindo diferentes formas de contratação e jornadas. Nesse contexto, quem deseja trabalhar mais ou buscar renda adicional não deveria ser impedido por excessivas restrições legais. Ao mesmo tempo, é importante manter direitos básicos e mecanismos de proteção contra abusos.… Leia mais »
A VERDADE VEIO À TONA.
Eduardo Bolsonaro fugiu para os EUA para administrar os 61 milhões do Vorcaro. Nunca foi dinheiro para filme. Esses recursos foram usados para bancar as ações de traição contra o Brasil, sanções, Lei Magnitsky, defesa de intervenção militar estrangeira. Tudo isso vai aparecer. O Intercept diz que tem muito mais provas sobre o esquema dos Bolsonaros e do Vorcaro. A casa deles caiu de vez! E agora, qual será a mentira que eles vão inventar desta vez?
Se realmente fosse verdade o tal golpe , quem sabe estaria melhor esse país , visto que estamos em uma grande merda com esse governo péssimo do Sr Lula, mas a culpa é da direita golpista, mas que golpe foi esse mesmo ????
ESTADISTA LULA tentando melhorar a vida do trabalhador e a direita golpista e escrita dando contra. Quem elege essa gentalha???
Com certeza quem elege o Lula o faz porque: