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Educação Entram em vigor nesta segunda-feira em Porto Alegre novas regras para escolas comunitárias e municipais

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Os alunos de grupo de risco ou cujos pais não autorizarem o retorno estarão sujeitos a regime especial de acompanhamento pela escola.

Foto: Alex Rocha/PMPA
Os alunos de grupo de risco ou cujos pais não autorizarem o retorno estarão sujeitos a regime especial de acompanhamento pela escola. (Foto: Alex Rocha/PMPA)

A partir desta segunda-feira (9), todos os profissionais que não tiverem sintomas de Covid-19 e não se enquadrarem nos grupos de risco e outras exceções legais devem realizar trabalho presencial, conforme suas escalas de trabalho – exceto as horas de planejamento, reuniões e formações, que deverão ser remotas. As atividades de contraturno serão retomadas a partir de 9 de novembro e serão realizadas exclusivamente por instituições parceiras. A prefeitura determinou na quinta-feira (5) as regras para a continuidade do ano letivo 2020 nas escolas estatais e comunitárias de Porto Alegre.

A instrução normativa foi publicada em edição extra do Dopa (Diário Oficial de Porto Alegre). Segundo a determinação, das 800 horas obrigatórias, pelo menos 400 deverão ser presenciais. Os alunos de grupo de risco ou cujos pais não autorizarem o retorno estarão sujeitos a regime especial de acompanhamento pela escola. Para evitar aglomerações, o horário de início das aulas poderá ser alterado, mas o funcionamento da escola permanece o mesmo. Se o número permitido para a frequência simultânea em uma sala de aula exceder o previsto no Decreto 20.747, de 1º de outubro de 2020, a instituição de ensino deverá organizar uma escala semanal para as atividades presenciais.

O registro de todas as atividades escolares, presenciais ou remotas, deverá ser feito pela plataforma Córtex, cujo uso foi prorrogado até o fim de 2021. O prazo para a contabilização de horas aula relativas à validação das atividades realizadas até outubro é o dia 30 de novembro de 2020. Após a validação e estabelecido o número de horas aproveitadas desde o início do ano letivo, cada escola irá redefinir seus calendários, que deverão ser publicados no Diário Oficial de Porto Alegre.

A prefeitura informa ainda que as férias para os professores serão concedidas após a conclusão do ano letivo, conforme previsto no Estatuto do Servidor Público (Lei Complementar 133/1985).

Plataforma renovada

A doação ao Município da permissão de uso da plataforma digital Córtex, feita em junho para o ensino remoto durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de coronavírus, foi renovada até o fim de 2021. A Córtex permite o registro das atividades e inclui recursos para a interação entre estudantes, professores e pais, ajudando a manter o vínculo entre alunos e seus docentes e estimulando a participação da família durante a pandemia e após a retomada das atividades presenciais nas escolas. A plataforma está à disposição de 40 mil alunos do 1º ao 9º ano de 56 escolas municipais e duas comunitárias que oferecem o ensino fundamental.

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