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Rio Grande do Sul Envio de propostas para a Consulta Popular aumenta 75% no Rio Grande do Sul

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A Consulta Popular é um instrumento de participação direta da população na definição das prioridades regionais contempladas com parte dos recursos do orçamento estadual

Foto: Divulgação
A Consulta Popular é um instrumento de participação direta da população na definição das prioridades regionais contempladas com parte dos recursos do orçamento estadual. (Foto: Divulgação)

A fase de envio de propostas para a Consulta Popular 2026/2027 foi concluída no último domingo (17) com o registro de 2.408 sugestões encaminhadas pela população gaúcha por meio do portal digital do processo participativo. O volume representa crescimento de 75% em relação ao ciclo anterior, quando foram contabilizadas 1.376 propostas.

Coordenada pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, essa etapa permitiu que cidadãos apresentassem demandas em áreas como Defesa Civil, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Agricultura, Turismo, Habitação, Cultura e Transportes.

Com a conclusão dessa fase, as propostas passam por análise técnica e poderão ser habilitadas para a etapa seguinte, de organização dos Cadernos de Demandas Elegíveis de cada região. Na sequência, entre 27 de maio e 14 de junho, serão realizadas as Assembleias Intermediárias, que escolherão as propostas entre as disponíveis no Caderno de Demandas Elegíveis de cada região.

A partir de 15 de junho, têm início as Assembleias Regionais Ampliadas, responsáveis pela definição das propostas que irão à votação popular, prevista para ocorrer de 20 a 26 de julho. Nesse ciclo, serão destinados R$ 60 milhões para a execução das propostas escolhidas pela população.

Para a secretária estadual de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, o aumento no número de propostas demonstra o engajamento da população gaúcha no processo participativo. “O crescimento no envio de propostas mostra a mobilização das regiões e o interesse da população em contribuir com a definição de prioridades para os seus territórios. A Consulta Popular é um instrumento que aproxima a sociedade das decisões sobre investimentos regionais e fortalece a participação social no planejamento público”, afirmou.

Áreas temáticas e participação regional

A área com maior número de propostas foi Defesa Civil, com 397 registros, equivalente a 16,5% do total. Na sequência, aparecem Desenvolvimento Social, com 343 propostas (14,2%), Meio Ambiente, com 231 (9,6%), Agricultura, com 225 (9,3%), e Desenvolvimento Rural, com 195 sugestões (8,1%).

Entre os Coredes (Conselhos Regionais de Desenvolvimento), a maior participação foi registrada no Corede Metropolitano Delta do Jacuí, com 243 propostas (10,1%). Também se destacaram os Coredes Litoral, com 174 sugestões (7,2%), Missões, com 168 (7%), e Vale do Rio dos Sinos, com 153 propostas (6,4%). No recorte municipal, Porto Alegre liderou o número de propostas encaminhadas, com 109 registros. Em seguida, aparecem Santo Ângelo (78), Osório (75), Erechim (48) e Cachoeira do Sul (45).

Criada em 1998, a Consulta Popular é um instrumento de participação da população na definição das prioridades regionais que receberão parte dos recursos do orçamento estadual.

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