Por Redação O Sul | 25 de outubro de 2018
As medidas do presidente Michel Temer para baixar o preço dos combustíveis atendendo à reivindicação de caminheiros grevistas viraram base das propostas de Jair Bolsonaro (PSL) para o setor, mesmo sem terem surtido o efeito esperado.
Em seu plano de governo, o presidenciável diz que deixará a Petrobras livre para seguir os preços praticados no mercado internacional, mas com “mecanismos de hedge” (proteção) para suavizar a volatilidade da cotação do petróleo. Em outra frente, para reduzir o preço dos combustíveis nas bombas, quer negociar com os Estados mudanças nas alíquotas do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Ambas as medidas foram negociadas na paralisação dos caminhoneiros, em maio, pela equipe de Temer para encerrar o movimento, que contribuiu para reduzir a taxa de crescimento da economia. Para sustentar o “colchão” contra a volatilidade dos preços internacionais, Temer reduziu as alíquotas de PIS e Cofins e zerou a Cide, tributos que incidem sobre o diesel.
A ideia era que o desconto dos tributos fosse integralmente repassado ao preço nas bombas, o que não ocorreu, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A redução foi parcial porque a definição de preço é uma decisão do próprio mercado. Hoje, a política de subvenção financiada pela renúncia de tributos segura o repasse da cotação do petróleo para o diesel em intervalos de 30 dias.
O prazo de vigência da medida expira no fim deste ano sem que o preço do diesel tenha sofrido grandes reduções, como queriam os caminhoneiros. Na ocasião, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, estudou ampliar a subvenção criando um “colchão” para outros combustíveis, especialmente a gasolina. A proposta não foi adiante.
Considerada intervencionista, essa política de governo levou o então presidente da Petrobras, Pedro Parente, a pedir demissão. Ele vinha imprimindo uma gestão de independência da estatal, recuperando perdas bilionárias sofridas com as interferências políticas e esquemas de corrupção revelados na Operação Lava-Jato.
Para contornar a situação, uma das ideias em discussão pela equipe de Bolsonaro é a criação de um imposto flexível. O tributo funcionaria da seguinte forma: nos momentos de alta do petróleo, o imposto cobrado sobre combustíveis seria mais baixo e, ao contrário, seria mais elevado nos momentos de baixa do óleo. Esse modelo, segundo assessores e consultores do candidato, funciona em alguns países da Europa.
O problema é que Bolsonaro já afirmou que não haverá aumento de impostos e, na prática, essa medida pode significar mais encargos tributários para os consumidores a longo prazo. Essa fórmula, que ainda está sob análise, exigiria mudanças regulatórias prevendo a variação automática do imposto e evitaria impactos fiscais mais severos, como a política atual de subvenção ao diesel.
Outros países já tentaram moderar os efeitos da volatilidade do petróleo sobre os preços cobrados ao consumidor. A Colômbia, por exemplo, criou um fundo para amortecer os altos e baixos. Estabelecido em 2008, tornou-se deficitário em 2010, com o prejuízo bancado pelo governo.
Uma outra frente de estudo ainda defende a ideia de tentar unificar e reduzir as alíquotas de ICMS com alguma medida de compensação aos Estados por eventuais perdas – uma proposta mais complicada de ser costurada porque depende de aprovação conjunta dos governos estaduais.
Na paralisação dos caminhoneiros, a proposta foi vetada pela maioria dos Estados em reunião extraordinária do Confaz, o conselho que reúne as secretarias da Fazenda do País. Analistas do mercado de óleo e gás consideram que a política de controle de preços sinalizada por Bolsonaro mostra que a independência da Petrobras deverá ser mantida.
Segundo eles, Bolsonaro não quer ficar refém dos caminhoneiros, que têm poder de estrago na economia caso decidam interromper o transporte de cargas no País. Cálculos do Ministério da Fazenda revelaram que, durante os dez dias de paralisação, houve perdas de R$ 15 bilhões na economia, um impacto de 0,2% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano.
O candidato já pediu à sua equipe de infraestrutura, coordenada pelo general Oswaldo Ferreira, estudos para impulsionar investimentos em ferrovias e outras vias de transporte. O carro-chefe de Bolsonaro nesse setor é o Plano Nacional de Logística herdado de Temer. O projeto prevê investimentos em obras já mapeadas que reduziriam os gargalos de logística para o escoamento de cargas. Se o plano for mesmo seguido, estima-se uma redução de R$ 54,7 bilhões dos custos de transporte até 2025.
