Brasil Equipe de Bolsonaro se divide sobre os vetos na lei do abuso de autoridade
Por Redação O Sul | 16 de agosto de 2019
Sob pressão do Congresso de um lado e de sua base mais fiel e integrantes do Judiciário e do Ministério Público do outro, o presidente Jair Bolsonaro enfrenta uma divisão interna também na sua equipe para a análise do projeto que regulamenta o abuso de autoridade.
O grupo considerado mais conservador acredita que o presidente não deveria vetar nenhum ponto em nome de manter bom relacionamento com o Congresso. Já os auxiliares da ala ideológica defendem o veto total, mas admitem que isso seria declarar uma guerra, o que poderia comprometer futuros projetos do Executivo. Há também os que defendem vetos pontuais.
O posicionamento do presidente sobre o tema vem sendo considerado nos bastidores a decisão mais difícil em quase oito meses de gestão. Representantes de entidades do Judiciário e do Ministério Público pediram a Bolsonaro o veto ao texto, clamor repetido em campanha nas redes sociais feita por parlamentares do PSL e militantes.
Há temor que a lei sirva para enfraquecer ainda mais operações de combate à corrupção, como a Lava-Jato, em função da subjetividade e amplitude dos casos que podem configurar crime de abuso. Por outro lado, a nova legislação recebeu o apoio de quase a totalidade da Câmara, depois de ter passado pelo Senado, em 2017.
Durante a votação, parlamentares do PSL reclamaram especialmente do fato de policiais serem enquadrados no texto. Um caminho que pode ser costurado seria Bolsonaro vetar os trechos sobre esse tema. Isso, no entanto, é considerado insuficiente para os auxiliares do Planalto que se uniram no entorno da candidatura de Bolsonaro na esteira da Operação Lava-Jato. Eles argumentam que o presidente poderia perder apoio nas redes sociais e nas ruas se optar por uma decisão que tente agradar os dois lados.
Bolsonaro afirmou que pretende encontrar um equilíbrio para uma legislação que puna abusos sem cercear os trabalhos das instituições. “Existe abuso, somos seres humanos, mas a gente não pode cercear os trabalhos das instituições. A pessoa tem que ter responsabilidade quando faz algo que é dever teu, mas tem que fazer baseado na lei. Tem que fazer o que tem de ser feito de acordo com a lei e ponto final”, afirmou o presidente.
Ele citou como exemplo de “abusos” os processos a que responde por apologia ao estupro por ter dito, em 2014, que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada por ser “muito feia”. O presidente disse que se posicionará sobre o projeto após conversar com seus ministros e que, seguindo a orientação deles, tomará uma decisão “tranquila e serena”.
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