Por Redação O Sul | 30 de novembro de 2022
Na equipe de transição para o futuro governo federal que tomará posse em janeiro, o grupo de trabalho sobre pautas ambientais defende a fiscalização remota, por meio de imagens de satélite, a fim de acelerar o combate ao desmatamento ilegal. A informação foi dada por Carlos Minc, ex-ministro do setor e integrante do colegiado.
De acordo com a equipe de transição, esse tipo de controle ainda é pouco aplicado no Brasil. De acordo com o ex-titular da pasta do setor. Minc detalhou que a ideia é punir quem pratica desmatamento ilegal, sem a necessidade de a equipe de fiscalização estar presencialmente no terreno – um modelo conhecido como “embargo remoto”.
“Embargar as fazendas, as unidades que estão desmatando, mesmo sem você ir lá, porque o satélite te diz isso”, exemplificou. “Seria uma medida rápida, barata e efetiva, ao cruzar dados do Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] com relatórios dos Estados para identificar se a área desmatada possui licença para plano de manejo ou está desmatando ilegalmente.”
O grupo, porém, não detalhou como a punição aos desmatadores seria efetivamente feita. O ex-ministro salientou, porém, que o embargo precisa do apoio das instituições financeiras: “É obrigação dos bancos cortar imediatamente o crédito de todas essas áreas e explorações embargadas”.
Relatório preliminar
Conforme Jorge Viana, membro do grupo de trabalho de Meio Ambiente, o relatório preliminar deve abordar (com entrega prevista para a noite desta quarta-feira) quatro tópicos principais:
– medidas emergenciais para rapidamente devolver o protagonismo positivo ao Brasil.
– questão orçamentária.
– parte organizacional do ministério de Meio Ambiente.
– revogação de decretos e atos normativos que desmontaram a “estrutura do Estado brasileiro para trabalhar o meio ambiente”.
Fundo Amazônia
No início de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reativação do Fundo Amazônia, que capta doações para projetos de preservação e fiscalização do bioma. O prazo para atendimento à ordem é de 60 dias.
A ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, também integrante da equipe de transição, mencionou dentre as “urgências” não apenas a retomada do funcionamento do fundo, como o processo de “implementar os projetos aprovados”. Ela disse, ainda, que Alemanha e Noruega aceitaram retomar “imediatamente” as doações à iniciativa, suspensas durante o governo de Jair Bolsonaro.
Criado em 2008 para financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização, o Fundo Amazônia está parado desde abril de 2019, quando Bolsonaro extinguiu o Comitê Orientador (Cofa) e o Comitê Técnico (CTFA), que formavam a base da iniciativa.
